UTAO admite excedente em 2019. Costa afasta brilharete de Centeno em 2020

Os técnicos da UTAO admitem que o excedente tenha chegado em 2019. Para 2020, Costa já disse que "provavelmente" não haverá excedente por causa das medidas relacionadas com o novo coronavírus.

Portugal poderá ter registado um excedente orçamental no ano passado, antecipam os técnicos da UTAO numa análise divulgada esta segunda-feira, 16 de março. A concretizar-se, este “marco” chega um ano antes daquela que era a estimativa inicial do Governo. Contudo, a previsão de excedente para 2020 está em causa, sendo mais provável um défice por causa do impacto económico do novo coronavírus e dos gastos com as medidas de apoio.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental prevê que o saldo orçamental do ano passado, em contabilidade nacional, a que interessa à Comissão Europeia, deverá situar-se entre os -0,2% e os 0,2% do PIB, sendo o valor central do intervalo um equilíbrio orçamental de 0% do PIB. Os técnicos do Parlamento admitem assim que o ministro das Finanças, Mário Centeno, possa fazer um novo brilharete em 2019, tal como o próprio já tinha antecipado, superando a meta de um défice de 0,1% do PIB (OE 2020).

“A UTAO estima que o saldo orçamental das Administrações Públicas em 2019, na ótica da contabilidade nacional, tenha ascendido a – 0,0% do PIB (valor central do intervalo de – 0,2% do PIB a 0,2% do PIB), um resultado que configura uma situação de equilíbrio orçamental”, escreve a UTAO no relatório. A estimativa inicial do Governo quando desenhou o OE 2019 era de um défice de 0,2% do PIB.

O excedente orçamental só era esperado para 2020 com Centeno a prever um saldo positivo de 0,2% do PIB. Contudo, o primeiro-ministro, António Costa, já admitiu em entrevista à SIC que “provavelmente” não haverá excedente – reforçando a ideia de que essa não é a prioridade neste momento – por causa das medidas tomadas pelo Governo e pelo impacto económico do novo coronavírus. Em breve, o ministro das Finanças e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, vão explicar as medidas já tomadas e anunciar um pacote de estímulos.

Qual o efeito do vírus nas contas públicas? Por um lado, deverá haver menos receita fiscal e contribuições para a Segurança Social. Por outro lado, o Estado terá de gastar mais desde logo no setor da saúde, nos apoios ao emprego e às famílias — a ministra do Trabalho estimou a despesa em dois mil milhões de euros por mês, cerca de 1% do PIB anual — e em subsídios de desemprego caso o mercado de trabalho comece a deteriorar-se.

Consoante a duração deste choque e do ritmo de recuperação posterior, o Orçamento do Estado poderá ser mais ou menos afetado. Na passada sexta-feira, a agência de rating Standard & Poor’s estimou que o défice possa chegar aos 0,3% do PIB em 2020, com base numa previsão de crescimento de 1,3%.

A boa notícia dada pela UTAO neste relatório é que as contas públicas estavam equilibradas, nas palavras dos técnicos, antes do impacto do vírus chegar, colocando o orçamento deste ano num ponto de partida melhor face ao estimado na proposta do OE 2020. O valor “oficial” do saldo orçamental de 2019 será divulgado na próxima semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

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