Centeno admite excedente orçamental já em 2019

O primeiro excedente em democracia poderá ter chegado um ano antes. Centeno admite que seja possível haver já um excedente dado o comportamento "foi muito forte" da economia no quarto trimestre.

É possível (ter um excedente já em 2019). A verdade é que no quarto trimestre a economia teve um desempenho muito, muito bom”, disse o ministro das Finanças em entrevista à Reuters. O Executivo prevê que, em 2019, as contas públicas registem um défice de 0,1% do PIB, mas o Conselho das Finanças já antecipava a possibilidade de, afinal, o ano passado, ser já de excedente, o que levaria o Executivo a antecipar em um ano o brilharete nas contas públicas.

Mário Centeno explicou que “houve uma recuperação nas exportações, o investimento também manteve o ritmo muito alto, o mercado de trabalho continua a apresentar ótimos resultados”. “Todos esses números são adicionados a um cenário que possibilita que isso ocorra (excedente em 2019)”, acrescentou na mesma entrevista.

Todos esses números são adicionados a um cenário que possibilita que isso ocorra [excedente em 2019].

Mário Centeno

Ministro das Finanças

Estas declarações do ministro das Finanças surgem no mesmo dia em que o INE reviu em alta a evolução da economia o ano passado. Em vez de 2%, o PIB nacional cresceu 2,2%. Tanto o Governo como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Conselho das Finanças Públicas (CFP) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) antecipavam um crescimento económico de 1,9%. Mas, a Comissão Europeia e o Banco de Portugal tinham uma previsão de crescimento uma décima superior (2%) e que correspondia à primeira estimativa do INE publicada a 14 de fevereiro.

De acordo com os novos dados do INE, o PIB cresceu 0,7% no quarto trimestre — uma revisão em alta de uma décima face à estimativa rápida — mais do que o dobro do ritmo de expansão nos três meses anteriores.

A economia está a beneficiar de “uma queda muito acentuada nos pagamentos de juros, com poupanças muito pronunciadas nos pagamentos de juros, um mercado de trabalho muito melhor do que o esperado, e executamos quase 100% do que foi orçamentado, não gastando mais, mas não gastando menos”, sublinhou Mário Centeno na mesma entrevista à Reuters.

O Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2020, dando um impulso extra para aliviar a dívida pública de Portugal, que caiu de 130% durante a crise de 2011-2014 para cerca de 118% em 2019, mas continua a ser um dos mais altos da zona do euro. “Esta é uma situação muito positiva. Continuaremos o processo de consolidação orçamental com uma meta muito importante para a nossa sociedade: ter uma relação dívida / PIB abaixo de 100% dentro de não mais de dois ou três anos”, afirmou.

Aquando da divulgação da estimativa rápida do PIB, no início de fevereiro, Centeno dizia quer era “cedo” para saber se haveria excedente em 2019, mas admitia que havia “confiança”, até porque a execução de dezembro correu “bastante bem”, nas palavras do ministro.

O CFP já estimava que o ministro das Finanças teria superado a meta do défice de 0,1% do PIB que prevê para 2019. “Os desenvolvimentos orçamentais até setembro de 2019 e a informação parcial disponível para o último trimestre do ano, apontam para o cumprimento ou mesmo a superação do saldo estimado pelo Ministério das Finanças para 2019″, referia a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral.

Maior concentração na banca

Na mesma entrevista, Mário Centeno admitiu que esperar a continuação do movimento de concentração no setor bancário em Portugal. “Ao contrário de muitos outros mercados da Europa, o nosso setor bancário conseguiu atrair investimentos além-fronteiras de muitas jurisdições… nos últimos dois anos”, desde China, Angola, EUA e Espanha, defendeu o ministro das Finanças. “Para o futuro [a concentração bancária] continuará a acontecer, é minha opinião”, afirmou.

Centeno disse ainda que Portugal está a acompanhar cuidadosamente as evoluções do Luanda Leaks, nomeadamente o facto de Isabel dos Santos estar a vender várias participações em Portugal. É um assunto muito sério e não queremos que as preocupações com o setor financeiro em Portugal sejam reabertas após um período tão difícil de tempo que passámos recentemente“, disse Centeno.

Pedi a todos os supervisores em Portugal que me fornecessem todas as informações, estamos a trabalhar juntos para garantir que não há falhas no processo, nas instituições, empresas e no setor financeiro portugueses. Vamos agir de acordo, o que envolve, é claro, uma dimensão judicial, se for esse o caso”.

Isabel dos Santos vendeu sua participação de 42,5% no EuroBic ao espanhol Abanca e quer vender sua participação de 65% na empresa de engenharia Efacec. “Estamos a monitorizar de perto os processos de mudança de propriedade desses investimentos, para que sejam transparentes, eficazes e não tenham impacto negativo em nossa economia”, afirmou Centeno

(Notícia atualizada)

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