Marcelo decreta estado de emergência. Costa aprova

O Governo deu parecer favorável à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de declarar estado de emergência e o decreto segue agora para o Parlamento. Costa garante que "o país não vai parar".

O Governo deu parecer favorável à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de declarar estado de emergência no país, devido à pandemia do novo coronavírus, disse António Costa, à saída da reunião do Conselho de Ministros convocada de urgência para analisar os resultados do Conselho de Estado. O decreto segue agora para o Parlamento.

“É fundamental que a vida continue, tudo aquilo que são as cadeias de abastecimento fundamentais de bens essenciais têm de ser assegurados, os serviços essenciais têm de continuar a ser prestados. O país não vai parar“, disse Costa, em declarações transmitidas pelas televisões.

O primeiro-ministro garante que “a democracia não está suspensa”. Costa não adianta muito sobre o conteúdo do decreto presidencial, que será revelado pelo Presidente da República e discutido no Parlamento, dizendo apenas que o recolher obrigatório não esta previsto. Se o decreto for aprovado entrará imediatamente em vigor e o Governo fica habilitado a tomar medidas. A duração é de 15 dias, mas pode ser renovada.

Cabe ao Presidente da República declarar o estado de emergência, sendo que tem de ser ouvido o Governo e a Assembleia da República tem de aprovar. Os deputados vão reunir esta tarde em plenário para votar as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia, bem como este decreto.

O total de casos confirmados da doença Covid-19 em Portugal era de 642, até à passada meia-noite, de acordo com a Direção-Geral da Saúde. Há três pessoas recuperadas e duas vítimas mortais.

(Notícia atualizada às 16h30)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Marcelo decreta estado de emergência. Costa aprova

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião