BE questiona Governo sobre compensações às concessionárias das autoestradas

  • Lusa
  • 25 Março 2020

Estado vai ter de compensar as concessionárias de autoestradas pela quebra de tráfego devido ao impacto do coronavírus. Bloco questiona Governo se pode mudar procedimentos das compensações.

O BE questionou o Governo sobre a possibilidade de “alterar os procedimentos de compensações” das concessionárias das autoestradas pela quebra de tráfego devido à pandemia, evitando assim “esbanjar” milhões de euros necessários para a saúde e o emprego.

De acordo com as perguntas enviadas pelo BE ao Ministério das Finanças e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, “soube-se hoje que as concessionárias e subconcessionárias das autoestradas já estão a notificar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Infraestruturas de Portugal (IP), para que não seja alegado incumprimento por verem dificultada ou impedida a resposta a algumas das suas obrigações”.

“Após esta comunicação, passarão a exigir ao Estado compensações pela quebra acentuada de tráfego rodoviário que se tem verificado desde o início da pandemia provocada pelo Covid-19, que se estima ser de cerca de 75% de quebra“, refere a pergunta.

Assim, os bloquistas consideram não ser “aceitável sob nenhum ponto de vista”, pelo que consideram que “deveriam ser tomadas medidas urgentes por forma a que o Estado não conceda a esta metodologia, esbanjando milhões de euros necessários para a resposta na saúde e no emprego”.

A deputada do BE Isabel Pires questiona assim se o Governo tem conhecimento das notificações enviadas ao IMT e à IP e se “já são conhecidos os valores e argumentos que baseiam os pedidos de compensações”.

Coronavírus Dados Informativos

Última atualização: 2020-03-28 12:00:02

Fonte: DGS

  • Confirmados

    4.268

  • Suspeitos

    25.431

  • Recuperados

    43

  • Óbitos

    76

“Considera o Governo que este pedido é válido, considerando que decorre do cumprimento de recomendações da DGS e, por consequência, do cumprimento de normas de saúde pública por forma a desacelerar o crescimento da propagação da Covid-19”, pergunta ainda.

Os bloquistas pretendem saber se o executivo socialista está disponível “para tomar medidas para alterar os procedimentos de compensações”, uma vez que Portugal está “a atravessar uma crise epidemiológica e os recursos são necessários para responder à saúde e ao emprego”.

“Não desconhecemos que os contratos preveem que, em situações de quebra acentuada de tráfego, o Estado possa ser chamado a assumir responsabilidades. Mas há dois problemas gritantes com esta situação”, assume.

Em primeiro lugar, detalha o texto, “a quebra acentuada de tráfego deve-se ao acatamento por parte da generalidade da população às recomendações de isolamento social“, sendo este um desafio “de todos e todas, sem exceção”.

“Em segundo lugar, como sempre temos referido, estes contratos são prejudiciais para o Estado, que continua a perder dinheiro que vai diretamente para o privado“, critica.

Para o BE, “desta vez as soluções têm que ser mesmo diferentes”, rejeitando por isso que “um modelo que já de si é ruinoso para o Estado sirva, no meio de uma crise epidémica, para concessionários privados virem pedir compensações ao Estado, após transferências de milhões todos os anos”, e decorrente da recomendação essencial para que as pessoas “fiquem em casa”.

Na segunda-feira, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação revelou que o tráfego nas autoestradas portuguesas sofreu nos últimos dias uma quebra na ordem dos 75%, em média, a nível nacional, devido à pandemia da covid-19.

Uma carta aos nossos leitores

Vivemos tempos indescritíveis, sem paralelo, e isso é, em si mesmo, uma expressão do que se exige hoje aos jornalistas que têm um papel essencial a informar os leitores. Se os médicos são a primeira frente de batalha, os que recebem aqueles que são contaminados por este vírus, os jornalistas, o jornalismo é o outro lado, o que tem de contribuir para que menos pessoas precisem desses médicos. É esse um dos papéis que nos é exigido, sem quarentenas, mas à distância, com o mesmo rigor de sempre.

Aqui, no ECO, estamos a trabalhar 24 horas vezes 24 horas para garantir que os nossos leitores têm acesso a informação credível, rigorosa, tempestiva, útil à decisão. Para garantir que os milhares de novos leitores que, nas duas últimas semanas, visitaram o ECO escolham por cá ficar. Estamos em regime de teletrabalho, claro, mas com muita comunicação, talvez mais do que nunca nestes pouco mais de três anos de história.

  • Acompanhamos a cobertura da atualidade, porque tudo é economia.
  • Escrevemos Reportagens e Especiais sobre os planos económicos e as consequências desta crise para empresas e trabalhadores.
  • Abrimos um consultório de perguntas e respostas sobre as mudanças na lei, em parceria com escritórios de advogados. Contamos histórias sobre as empresas que estão a mudar de negócio para ajudar o país
  • Escrutinamos o que o Governo está a fazer, exigimos respostas, saímos da cadeira (onde quer que ele esteja) ou usamos os ecrãs das plataformas que nos permitem questionar à distância.

O que queremos fazer? O que dissemos que faríamos no nosso manifesto editorial

  • O ECO é um jornal económico online para os empresários e gestores, para investidores, para os trabalhadores que defendem as empresas como centros de criação de riqueza, para os estudantes que estão a chegar ao mercado de trabalho, para os novos líderes.

No momento em que uma pandemia se transforma numa crise económica sem precedentes, provavelmente desde a segunda guerra mundial, a função do ECO e dos seus jornalistas é ainda mais crítica. E num mundo de redes sociais e de cadeias de mensagens falsas – não são fake news, porque não são news --, a responsabilidade dos jornalistas é imensa. Não a recusaremos.

No entanto, o jornalismo não é imune à crise económica em que, na verdade, o setor já estava. A comunicação social já vive há anos afetada por várias crises – pela mudança de hábitos de consumo, pela transformação digital, também por erros próprios que importa não esconder. Agora, somar-se-ão outros fatores de pressão que põem em causa a capacidade do jornalismo de fazer o seu papel. Os leitores parecem ter redescoberto que as notícias existem nos jornais, as redes sociais são outra coisa, têm outra função, não (nos) substituem. Mas os meios vão conseguir estar à altura dessa redescoberta?

É por isso que precisamos de si, caro leitor. Que nos visite. Que partilhe as nossas notícias, que comente, que sugira, que critique quando for caso disso. O ECO tem (ainda) um modelo de acesso livre, não gratuito porque o jornalismo custa dinheiro, investimento, e alguém o paga. No nosso caso, são desde logo os acionistas que, desde o primeiro dia, acreditaram no projeto que lhes foi apresentado. E acreditaram e acreditam na função do jornalismo independente. E os parceiros anunciantes que também acreditam no ECO, na sua credibilidade. As equipas do ECO, a editorial, a comercial, os novos negócios, a de desenvolvimento digital e multimédia estão a fazer a sua parte. Mas vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo de qualidade.

Em breve, passaremos ao modelo ‘freemium’, isto é, com notícias de acesso livre e outras exclusivas para assinantes. Comprometemo-nos a partilhar, logo que possível, os termos e as condições desta evolução, da carta de compromisso que lhe vamos apresentar. Esta é uma carta de apresentação, o convite para ser assinante do ECO vai seguir nas próximas semanas. Precisamos de si.

António Costa

Publisher do ECO

Comentários ({{ total }})

BE questiona Governo sobre compensações às concessionárias das autoestradas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião