Coronavírus obriga Estado a compensar concessionárias

  • ECO
  • 25 Março 2020

A queda no tráfego nas autoestradas nacionais devido ao coronavírus vai obrigar o Estado a compensar as concessionárias e subconcessionárias.

Uma das consequências do surto do novo coronavírus está a ser sentidas nas autoestradas nacionais. Nos últimos dias tem havido uma quebra acentuada no tráfego e, para as concessionárias, isso significa perda de receita. Contudo, diz o Jornal de Negócios, há uma cláusula nos contratos que prevê uma compensação por parte do Estado, garantindo a reposição do equilíbrio financeiro.

As concessionárias e subconcessionárias das autoestradas já estão a notificar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Infraestruturas de Portugal (IP), para que não seja alegado incumprimento por verem dificultada ou impedida a resposta a algumas das suas obrigações. Após esta comunicação, será altura de exigir ao Estado a tal compensação.

E isto é possível porque os contratos preveem que, neste tipo de situações, o Estado assuma as responsabilidades. Uma das hipóteses possíveis para fazer essa compensação poderá ser a extensão do prazo da concessão, tal como já foi feito em Espanha. Desde que foi decretado o estado de emergência, o tráfego nas autoestradas nacionais caiu cerca de 75%.

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