Bolsas de formação vão continuar a ser pagas. Ações vão ter de ser reprogramadas

O Executivo decidiu continuar a pagar as bolsas de formação e os custos fixos das entidades formadoras. A decisão vai obrigar a reprogramar as ações de formação no futuro.

As ações de formação vão ter de ser reprogramadas porque o Executivo decidiu continuar a pagar as bolsas de formação e os apoios sociais, assim como os custos fixos das entidades beneficiárias do Fundo Social Europeu.

Uma das medidas extraordinárias adotadas no âmbito do Portugal 2020 para ajudar a mitigar os efeitos do coronavírus na economia nacional foi “continuar a pagar as bolsas de formação e demais apoios sociais, assim como os custos internos associados a estas áreas financiadas pelo FSE, conscientes que se terá que manter a continuidade da atividade destas instituições”. Esta decisão da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) foi tomada apesar da atual suspensão das atividades de formação profissional, reabilitação profissional, medidas ativas de emprego e outras medidas não formativas.

“Tem de se fazer uma reprogramação que vai ser feita à luz daquilo que forem as necessidades das entidades, mas também daquilo que vão ser as disponibilidades orçamentais”, disse ao ECO o secretário de Estado do Planeamento. “O dinheiro não é inesgotável”, reconheceu José Gomes Mendes, mas “não há alternativa”. “Suspender os pagamentos aos formandos e às entidades beneficiárias era a pior coisa que se podia fazer nesta altura”, reconheceu o responsável.

Suspender os pagamentos aos formandos e às entidades beneficiárias era a pior coisa que se podia fazer nesta altura.

José Gomes Mendes

Secretário de Estado do Planeamento

“Há um conjunto de formandos que recebem bolsas de formação e de ação social e há um conjunto de entidades beneficiárias que têm custos internos que são custos fixos. Não podem simplesmente desligar a eletricidade ou devolver os computadores. Vamos continuar a pagar esses custos, até para termos condições para a retoma que esperamos que seja breve, mas em relação à qual nenhum de nós tem a certeza”, explicou Gomes Mendes.

O responsável reconheceu que, “neste momento, nem os beneficiários têm uma noção muito precisa em que termos essa reprogramação vai ser feita, nem quanto tempo vai demorar“. “Estamos todos a navegar um pouco à vista”, justificou.

Como o Covid-19 foi considerado um “motivo de força maior” para elaborar uma reprogramação financeira, de prazos e de entrega de objetivos, “no dia em que retomarmos a normalidade, vamos ter de olhar para cada uma dessas ações de formação e os beneficiários vão ter de propor um mecanismo para retomar e encerrar as ações”, sublinhou o secretário de Estado.

No dia em que retomarmos a normalidade, vamos ter de olhar para cada uma dessas ações de formação e os beneficiários vão ter de propor um mecanismo para retomar e encerrar as ações.

José Gomes Mendes

Secretário de Estado do Planeamento

Em quase todos eles haverá uma expansão dos custos, mas em alguns deles talvez se possa deixar cair algumas pequenas ações, consideradas menos críticas, ou encolher alguns módulos de formação“, admitiu Gomes Mendes. “Vamos ter de fazer uma reprogramação mais à frente. Não temos nenhuma alternativa”, concluiu.

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