Conselho da UE aprova flexibilização de uso de fundos para combater pandemia

  • Lusa
  • 30 Março 2020

UE vai dar aos Estados-membros acesso a 37 mil milhões de euros do fundo de coesão, destinados ao fortalecimento dos sistemas de saúde e a apoiar as pequenas e médias empresas.

O Conselho da União Europeia (UE) adotou esta segunda-feira dois atos legislativos que permitem a mobilização rápida de fundos do orçamento europeu para apoiar os esforços de combate à pandemia do Covid-19, segundo uma nota de imprensa.

A iniciativa de investimento para resposta ao novo coronavírus dará aos Estados-membros acesso a 37 mil milhões de euros do fundo de coesão, destinados ao fortalecimento dos sistemas de saúde e a apoiar as pequenas e médias empresas, programas de apoio a trabalhadores a curto prazo e serviços de base comunitária.

Deste total, uma parcela de oito mil milhões provém de pré-financiamentos já autorizados em 2019 e ainda não utilizados de fundos estruturais, permitindo que as verbas ainda não gastas sejam canalizadas para mitigar o impacto da pandemia, em vez de serem devolvidas ao orçamento da UE.

Os restantes 29 mil milhões virão do desembolso antecipado de verbas previstas para mais tarde, este ano, cobrindo despesas com data desde fevereiro último.

Por outro lado, os 27 terão maior flexibilidade para fazerem transferências de fundos entre programas financiados pelo fundo de coesão, de modo a direcionar os recursos para as áreas onde são mais necessitados.

O Conselho da UE adotou também esta segunda-feira uma emenda ao âmbito do Fundo Europeu de Solidariedade, de modo a que este inclua emergências de saúde pública, para além de desastres naturais.

Estas medidas serão publicadas no jornal oficial da UE na terça-feira e entram em vigor na quarta, dia 01 de abril.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia do Covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Conselho da UE aprova flexibilização de uso de fundos para combater pandemia

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião