Covid-19 trava a fundo a Justiça. Adiadas 50 mil diligências em março

O coronavírus veio condicionar o funcionamentos dos tribunais, que continuam a operar, mas com um ritmo mais lento. Mesmo antes de ser aplicado o regime especial que prevê apenas a realização de atos urgentes já existiam dezenas de milhares de diligências adiadas ou canceladas, avançou o Ministério da Justiça ao Público.

Foi no dia em que o Governo anunciou que iria encerrar todas as escolas que se registou o pico de desmarcações de diligências. Nesse dia, 12 de março, foram adiadas 2.909 diligências e canceladas outras 4.336 nos tribunais. No dia seguinte, as diligências suspensas ascenderam a 7.426, elevando para 14.600 o total de diligências que ficaram por realizar.

Este número é bastante superior à média de diligências adiadas ou canceladas registada até 11 de março: tinham sido adiadas 325 diligências por dia e canceladas menos de 800. No total do mês, foram desmarcadas 51.402 diligências.

Há um travão a fundo nos atos judiciais por causa da pandemia, deixando por realizar todo o tipo de diligências, como sessões de julgamento, instruções, as tentativas de conciliação, conferências de interessados ou audiências preliminares.