Apoio aos pais com filhos que vão ter aulas em casa pode custar mais de mil milhões

Os pais que têm que ficar com os filhos, até 12 anos, em casa vão continuar a ter acesso ao apoio, agora que o encerramento das escolas foi prolongado.

Com a renovação do estado de emergência e o evoluir da pandemia do novo coronavírus, as escolas vão manter-se encerradas e as aulas serão retomadas à distância. Por isso, o Governo decidiu prolongar, até ao final do ano letivo, o pagamento do apoio aos pais que ficam com os filhos com menos de 12 anos, no Conselho de Ministros desta quinta-feira. O custo da medida poderá rondar os mil milhões.

O primeiro-ministro confirmou esta quinta-feira que as escolas não iriam reabrir a 14 de abril, o que já tinha sido apontado como o cenário mais provável, nomeadamente pelo Presidente da República depois da reunião com especialistas e políticos no Infarmed para avaliar a situação.

As aulas vão, no entanto, retomar à distância, sendo que os alunos do 1º até ao 9º ano já não voltam à escola. Perante este cenário, “será mantido até ao final do ano letivo o regime especial de apoio às famílias com filhos menores de 12 anos”, disse António Costa, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.

O primeiro-ministro referiu que os apoios às famílias “manter-se-ão nos mesmos termos”. O mecanismo “especial” criado pelo Governo assegura aos pais com filhos até aos 12 anos (ou maiores em casos de deficiência ou doença crónica) o pagamento de dois terços da sua remuneração, garantida em 33% pela Segurança Social e em 33% pelo empregador. Era destinado apenas a trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes, mas foi alargado para trabalhadores domésticos.

Na altura em que foi anunciada, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que a medida iria custar cerca de 294 milhões de euros, para os 15 dias. Se este valor se mantiver, o prolongamento da medida poderá custar mais de mil milhões.

Da pré-escolar ao 4º ano, está previsto que o ano letivo termine a 9 de junho, o que representaria um custo de 1.097,6 milhões de euros. Já do 5º ao 8º ano, o final do período é a 19 de junho, o que eleva o valor para 1.293,6 milhões.

Vários partidos tinham vindo a defender o prolongamento desta medida. No Parlamento, no final do mês passado, António Costa tinha já admitido prolongar “muito além das férias da Páscoa” o encerramento das escolas, referindo que, se assim fosse, o apoio aos pais voltaria a estar disponível depois dessa interrupção. E agora confirmou-o.

Estava previsto que o apoio era aplicado até 9 de abril para o caso dos pais com crianças que frequentem creches, já que esses estabelecimentos iriam continuar a funcionar mesmo durante as férias, o que já não acontecerá face ao surto de coronavírus. Para os restantes, o apoio foi suspenso durante as férias escolares, entre 27 de março e 13 de abril.

(Notícia atualizada às 15h40 com mais informação)

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