Parlamento espanhol autoriza estado de emergência por mais duas semanas

  • Lusa
  • 9 Abril 2020

O chefe do executivo avançou já que, dentro de quinze dias, terá de voltar ao parlamento para prolongar o estado de emergência por mais duas semanas.

O parlamento espanhol aprovou esta quinta-feira o prolongamento por mais duas semanas, até 25 de abril, do estado de emergência em vigor desde 15 de março no país, com o objetivo de lutar contra o novo coronavírus.

O Governo de coligação de esquerda liderado pelo socialista Pedro Sánchez recebeu a aprovação de 270 deputados, havendo 54 que votaram contra, numa votação em que a maioria dos membros da assembleia fez a partir de casa, por meios telemáticos.

Votaram contra 54 deputados de dois partidos – os 52 membros do Vox, de extrema-direita, a terceira maior força política da assembleia, depois do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e do Partido Popular (PP, direita), e os dois da CUP (Candidatura de Unidade Popular), de extrema-esquerda antissistema independentista da Catalunha.

Sábado passado, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, tinha anunciado o prolongamento do estado de emergência até à meia-noite de 25 de abril, decisão aprovada hoje pelo parlamento, para travar a covid-19 numa altura em que, tudo indica, está “superado o pico” desta pandemia.

No debate parlamentar que decorreu esta quinta-feira no parlamento praticamente vazio e com os seus membros a seguir a sessão em sistema de teleconferência, o chefe do executivo avançou já que, dentro de quinze dias, terá de voltar ao parlamento para prolongar o estado de emergência por mais duas semanas, porque o país não terá ainda “posto fim à pandemia”.

Sánchez explicou que só não pede agora mais um mês de período de exceção porque a oposição acusá-lo-ia de pretender evitar prestar contas aos representantes do povo.

Assim, “prefiro vir de duas em duas semanas”, disse o chefe do Governo, insistindo que está “convencido” de que haverá um novo alargamento do “estado de emergência” depois de 25 de abril próximo e, “se não fosse assim, seria porque as coisas teriam melhorado substancialmente”.

O debate também foi marcado pelo pedido do chefe do Governo para que houvesse uma “unidade e lealdade” de todos os quadrantes políticos na luta contra a covid-19. Pedro Sánchez incentivou que se seguisse o exemplo de Portugal, onde o presidente do PSD, Rui Rio, fez um “discurso emotivo” a desejar “boa sorte” ao Governo e a oferecer a sua colaboração na luta nacional contra a covid-19.

O presidente do PP, Pablo Casado, respondeu que “os espanhóis mereciam um Governo que não lhes minta” e considerou que a “autoridade moral” de Sánchez para pedir “unidade e lealdade” era “nula”.

Casado atacou a gestão feita pelo executivo espanhol da crise do coronavírus e pediu-lhe para “dizer a verdade” sobre a situação real da doença no país, que declarasse luto nacional e que garantisse o envio de material de proteção a todos os trabalhadores nos serviços de saúde.

O estado de emergência começou em 15 de março e impôs uma série de restrições à mobilidade dos cidadãos, que foram depois alargadas, com medidas adicionais, como o controlo nas fronteiras ou o fecho provisório de atividades económicas não essenciais.

O confinamento foi inicialmente aprovado por duas semanas, às quais foram acrescentadas mais duas, a partir de 29 de março e até 11 deste mês. As autoridades sanitárias espanholas estão convencidas de que o pico da pandemia foi alcançado, mas alertam para a necessidade de consolidar a tendência detetada nas próximas semanas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil. Dos casos de infeção, mais de 312 mil são considerados curados. Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 787 mil infetados e mais de 62 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, contabilizando 18.279 óbitos em 143.626 casos confirmados até hoje.

A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 15.238 mortos, entre 152.446 casos de infeção confirmados até hoje, enquanto os Estados Unidos, com 14.817 mortos, são o que contabiliza mais infetados (432.132).

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