Maria João Araújo nomeada diretora-geral do Tesouro e Finanças

  • Lusa
  • 22 Abril 2020

No despacho, publicado esta quarta-feira em Diário da República, o executivo explica que a nomeação diretora-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) tem efeitos retroativos em 6 de abril.

O Governo designou esta quarta-feira, por despacho, Maria João Araújo como diretora-geral do Tesouro e Finanças, que já assumia o cargo interinamente desde que, em 2017, Elsa Roncon Santos pediu a demissão da liderança daquela direção.

No despacho, publicado esta quarta-feira em Diário da República, o executivo explica que a nomeação diretora-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) tem efeitos retroativos em 6 de abril, que foi feita ao abrigo do Estatuto do Pessoal Dirigente, na sequência do procedimento concursal de março do ano passado, “em comissão de serviço e pelo período de cinco anos”.

O Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado (Estatuto do Pessoal Dirigente), estabelece que a forma de recrutamento, de seleção e de provimento dos cargos de direção superior se efetua por procedimento concursal, a desenvolver pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).

A nomeação, diz ainda no despacho, teve em consideração os resultados obtidos em sede de procedimento concursal, desenvolvido nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, para o cargo de diretor-geral do Tesouro e Finanças e a fundamentação constante da proposta de designação elaborada pelo respetivo júri.

A nota curricular da diretora-geral designada, publicada em anexo ao despacho, refere que Maria João Dias Pessoa de Araújo, nascida em 1958, era em 1981 técnica superior no Gabinete de Estudos e Planeamento do ministério das Finanças, em 1998 assessora da Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, em 1999 diretora de Serviços dos Assuntos Monetários e Financeiros da Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do mesmo ministério e em 2007 diretora de Serviços de Contabilidade da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários da Direção Geral do Orçamento.

Nos últimos anos de atividade profissional, a nova diretora-geral do Tesouro foi, entre 2011 e 2017, subdiretora-Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e, desde 2017, quando em fevereiro Elsa Roncon Santos pediu a demissão do cargo, diretora-Geral em substituição, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

Em 10 de fevereiro de 2017, em comunicado divulgado, o Ministério das Finanças confirmava que Elsa Roncon Santos “cessará funções, a seu pedido, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017” e que ia realizar “com a maior brevidade possível o processo de seleção e de nomeação do novo Diretor-Geral do Tesouro e Finanças”, sendo o cargo assumido “em substituição”, pela atual subdiretora-geral, Maria João Araújo”.

Nesse comunicado, o Governo enalteceu o trabalho da equipa liderada por Elsa Roncon Santos, que tinha iniciado funções em 2011, e que “conduziu os destinos da DGTF num período particularmente exigente para a administração pública, nomeadamente para os serviços do Ministério das Finanças”.

Citado nessa nota, o então secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, agradeceu a “competência, lealdade e sentido de responsabilidade na prossecução do interesse público com que desempenhou as suas funções ao longo de mais de um ano de trabalho conjunto”.

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