Portugal vai contribuir com 227,5 milhões para o fundo de 25 mil milhões do BEI

O Banco Europeu de Investimento (BEI) aprovou a criação de um fundo de garantia pan-europeu de 25 mil milhões de euros. Isto significa que cada Estado-membro vai ser chamado a pagar uma tranche do fundo que permitirá mobilizar até 200 mil milhões para empresas em dificuldades devido à pandemia do coronavírus. O cheque que Portugal vai passar é de 227,5 milhões de euros, e deverá ser pago até ao final do mês.

A conta é simples de fazer já que os 25 mil milhões de euros são distribuídos na proporção da participação de cada Estado membro no capital do BEI. Os governos podem optar por não subscrever e, por isso o fundo só avança se for subscrito por mais de 60% dos acionistas de modo a reunir um mínimo de 15 mil milhões de euros.

Níveis de participação no capital do BEI

No BEI não existem quotas predefinidas por Estado-membro. Os projetos são avaliados pela sua qualidade e não nacionalidade. Mas, desta vez, há pressão política para que França, Itália e Espanha — dos países mais afetados pela pandemia a nível europeu — não fiquem com mais de 45% da dotação do fundo. Portugal poderá vir a conseguir um investimento em torno dos 400 milhões de euros, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. Para alavancar investimento empresarial, cujos números finais estão por apurar, mas poderão ultrapassar os três mil milhões de euros.

O BEI explicou que o fundo de garantia, além de prever “uma contribuição dos 27 Estados-membros”, também está “aberto a contribuições de terceiros, por exemplo, a partir do orçamento comunitário”. O objetivo é estimular investimentos na Europa. Para isso, o fundo será estabelecido pelo BEI e pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), a filial do grupo dedicada ao financiamento das pequenas e médias empresas (PME), visando ser um “escudo protetor para as empresas europeias que enfrentam problemas de liquidez”, salienta a instituição.

Além da criação deste fundo de garantia, o grupo BEI aprovou na reunião da semana passada a disponibilização de oito mil milhões de euros em financiamento às PME em toda a Europa, através da realocação de garantias existentes, bem como o recurso a instrumentos financeiros partilhados com a Comissão Europeia, como o mecanismo de financiamento de doenças infecciosas (InnovFin), para financiar projetos para desenvolvimento de tratamentos e vacinas.