Costa repete as restrições da Páscoa no fim de semana do 1.º de maio. Estão proibidas deslocações entre concelhos

O Governo irá decretar no próximo fim de semana prolongado a mesma norma que adotou no período da Páscoa, proibindo as deslocações entre diferentes concelhos.

António Costa anunciou esta sexta-feira que o Governo irá decretar no próximo fim de semana prolongado do dia do trabalhador, de 1 a 3 de maio, a mesma norma que adotou durante a Páscoa. Ou seja, vão estar proibidas as deslocações entre concelhias, salvo as exceções indicadas pelo Executivo. Logo a seguir a estes três dias de maiores restrições, a 4 de maio começarão a ser levantadas algumas restrições.

“O Governo irá decretar para o próximo fim de semana, que é um fim de semana prolongado, que vai de 1 a 3 de maio, a mesma norma que se adotou para o período da Páscoa e, portanto, com a proibição de deslocações interconcelhias de forma a limitar muito a margem de circulação“, disse Costa, em declarações transmitidas pela RTP3 a partir de São Bento, após uma reunião com a comunidade islâmica por causa do Ramadão.

“Todos os dias temos de manter o maior grau possível de contenção e isolamento para continuar a manter o sucesso”, argumentou o primeiro-ministro, ressalvando que “para lá do estado de emergência não vamos viver a vida normalmente” e que “cada vez que se ganha na contenção, ganha-se liberdade futura”.

O estado de emergência deverá acabar a 2 de maio — é essa a intenção de Belém e São Bento –, mas estas restrições relacionadas com o 1.º de maio vão manter-se também no dia 3. O primeiro-ministro explicou que, mesmo sem estado de emergência, o Estado tem cobertura legal para impor as restrições, nomeadamente a proibição da deslocação entre concelhos.

Na Páscoa, o decreto do Governo definia que, regra geral, os cidadãos “não podem circular para fora do concelho de residência habitual” durante este período, “salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa”. Esta restrição acresce às que já estão em vigor, algumas até antes do estado de emergência.

Costa voltou a frisar que a 30 de abril o Conselho de Ministros vai anunciar qual é o calendário de libertação das normas de confinamento. “Temos de fazer isto com segurança, dando um passo de cada vez”, disse, referindo que os passos serão dados de 15 em 15 dias e por setores: os primeiros levantamentos acontecerão a 4 de maio, a segunda vaga a 18 de maio e a terceira a 1 de junho.

Não abrangerão ainda todos os setores de atividade“, ressalvou, assinalando que no dia 30 de abril também serão anunciados os setores que poderão retomar a sua atividade em cada uma das três datas referidas. Ainda assim, haverá “sempre restrições na lotação e em matéria de equipamento de proteção individual seja para quem está a atender como para os clientes”. Também terão de ser adotadas medidas de proteção nos transportes públicos, tal como o Governo já tinha dito.

“Mais vale ir agora lentamente com segurança do que termos surpresas desagradáveis”, disse Costa, assumindo o objetivo de manter “controlável” a propagação do vírus durante este período de progressiva “normalização”.

(Notícia atualizada às 13h39 com mais informação)

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