Máscara já é obrigatória, mas IVA reduzido ainda não chegou a Belém

Os portugueses estão agora obrigados a usar máscara em transportes público e locais públicos fechados. Mas a lei que prevê uma taxa reduzida de IVA sobre estes produtos ainda não chegou ao Presidente.

A generalidade dos portugueses está agora obrigada a usar máscara de proteção em locais públicos fechados e nos transportes públicos, podendo mesmo ser alvo de uma coima mínima de 120 euros pelas autoridades. Estes equipamentos estão agora à venda nos hipermercados e até em máquinas automáticas em estações de metro, mas a redução do IVA aprovada no Parlamento na passada quinta-feira ainda não chegou a Belém.

Por volta do meio-dia desta segunda-feira, a lei que materializa a aplicação de uma taxa reduzida de IVA sobre produtos como as máscaras de proteção e os produtos desinfetantes como o álcool em gel — que resultou de uma proposta do PSD adotada depois pelo Governo –, ainda não estava na posse do Presidente da República, confirmou ao ECO fonte oficial de Belém. Com o documento aprovado no Parlamento há cerca de quatro dias, a explicação para a aparente demora estará no feriado de sexta-feira, 1 de maio, que resultou num fim de semana prolongado.

Uma fonte parlamentar salientou ao ECO o facto de os deputados terem feito a votação completa do documento (incluindo a votação na generalidade e a votação final global) já ao final do dia de quinta-feira, deixando pouca margem de manobra para os serviços da Assembleia da República concluírem a redação e a mesma ser enviada para eventual promulgação do Presidente da República. A mesma fonte disse que, apesar do feriado, a lei está a seguir o procedimento considerado normal.

Mas os portugueses entram assim numa “nova normalidade”, já com maior disponibilidade de máscaras e desinfetantes no mercado, embora com preços ainda altos para muitas carteiras. A redução do IVA para 6% (taxa reduzida no continente) poderia ser — e será — um alívio na fatura, numa altura em que se prevê que estes produtos de proteção se tornem tão ubíquos como outros banais que os portugueses adquirem com frequência.

Este facto foi, aliás, reconhecido pelo ministro Pedro Siza Vieira numa entrevista à Antena 1: “Comprar uma máscara passará a ser tão banal como comprar papel higiénico”, afirmou esta segunda-feira, salientando que, com o aumento da oferta no mercado, “o preço tenderá a baixar”, garantiu.

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