Sócios-gerentes de microempresas com até dez funcionários também vão ter apoio

  • ECO
  • 6 Maio 2020

O Governo vai alargar o apoio aos sócios-gerentes, passando a abranger também os de microempresas com até dez trabalhadores. A garantia é dada pelo secretário de Estado Tiago Antunes.

O Governo vai alargar o apoio do Estado aos sócios-gerentes de microempresas com até dez trabalhadores. Atualmente, a medida abrange apenas os sócios-gerentes que não tenham trabalhadores a cargo e nos casos em que a faturação não supere os 60 mil euros.

A garantia é dada pelo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, numa entrevista ao Público e à Rádio Renascença: “Neste momento o que temos apenas é uma cobertura dos sócios-gerentes que não têm trabalhadores a cargo. Vamos passar a aplicar esse apoio aos sócios-gerentes de microempresas que tenham até dez trabalhadores.”

Nos termos atuais, o apoio aos sócios-gerentes sem trabalhadores a cargo é calculado com base no referencial da “média da base de incidência contributiva dos meses em que tenha existido registo de remunerações no período dos 12 meses imediatamente anteriores” à data do requerimento. Funciona em dois escalões, com um apoio máximo de 438,81 euros para quem tenha uma remuneração registada como base de incidência inferior a 658,22 euros (1,5 IAS) e um máximo de 635 euros para casos em que essa remuneração seja igual ou superior aos referidos 1,5 IAS.

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