Marcelo mantém divergência com Centeno

O Presidente da República reiterou que não é “indiferente” o “Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco”. Uma referência à polémica em torno da transferência de dinheiro para o Novo Banco.

Numa nota publicada no portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa mantém, assim, a posição de divergência com a decisão do ministro das Finanças, Mário Centeno, de aprovar a transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco. A concretização da transferência foi feita sem o conhecimento do primeiro-ministro, que acabou por fazer um compromisso ao Parlamento que já não se podia materializar.

“O Presidente da República reitera a sua posição, ontem [terça-feira] expressa, segundo a qual não é indiferente, em termos políticos, o Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco, depois de conhecidas as conclusões da auditoria cobrindo o período de 2018, que ele próprio tinha pedido há um ano, conclusões anunciadas para este mês de maio, ou antes desse conhecimento”, lê-se na nota. “Sobretudo nestes tempos de acrescentados sacrifícios para os portugueses”, acrescenta.

Esta declaração surge numa altura em que o Presidente da República e o primeiro-ministro se encontram num almoço privado para, entre outras coisas, falarem do futuro de Mário Centeno. Com a oposição a pedir a demissão do ministro das Finanças, e depois da reunião de Costa e Centeno em São Bento ao início da madrugada, levando o primeiro-ministro a reiterar a confiança “pessoal e política” no seu ministro, Marcelo Rebelo de Sousa vem, desta forma, mostrar que não é “indiferente” ao problema.

Contudo, o Presidente da República prefere não comentar matérias do foro interno do Executivo, voltando o foco para António Costa. Na mesma nota, lê-se que Marcelo Rebelo de Sousa “não se pronunciou, nem tinha de se pronunciar, sobre questões internas do Governo, nomeadamente o que é matéria de competência do primeiro-ministro, a saber a confiança política nos membros do Governo a que preside”.

“Isto mesmo [o Presidente] transmitiu ao senhor primeiro-ministro e ao senhor ministro das Finanças”, frisa a nota, referindo-se à não “indiferença” de Belém.

A polémica instalou-se na semana passada, quando António Costa prometeu no Parlamento que o Governo não daria ordem ao Fundo de Resolução para transferir 850 milhões de euros para capitalizar o Novo Banco sem estar concluída e serem conhecidos os resultados de uma auditoria em curso. Porém, veio a saber-se que, afinal, a transferência já tinha sido concretizada com “luz verde” do Ministério das Finanças. Mário Centeno veio, depois, assumir o que considerou ter sido uma “falha de comunicação” com o primeiro-ministro.

Na terça-feira, no âmbito de uma visita à Volkswagen Autoeuropa em Palmela, e ao lado do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha evidenciado o desconforto com a situação, tendo tirado o tapete ao ministro Mário Centeno.

“O senhor primeiro-ministro esteve muito bem no Parlamento quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse a as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse a conclusão da auditoria. […] Há uma auditoria que estaria concluída em maio deste ano… para os portugueses não é indiferente cumprir compromissos com o conhecimento exato do que se passou, ou cumprir compromissos e mais tarde vir a saber como se passou”, afirmou, na altura, o Presidente da República.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h10)