Iniciativa Liberal questiona Governo sobre cálculo dos apoios aos media

  • ECO
  • 20 Maio 2020

A Iniciativa Liberal pediu ao Governo mais informação sobre como foram calculadas as verbas a distribuir pelos meios de comunicação social nacionais. Verba do Observador terá sido revista em alta.

A Iniciativa Liberal é contra o “financiamento público” aos meios de comunicação social. Apesar de reconhecer que o jornalismo “tem uma componente de serviço público”, o partido aponta que “deve ser financiado pelos cidadãos de forma privada”. Nesse sentido, João Cotrim Figueiredo remeteu ao Governo um conjunto de questões sobre os programas de compra de publicidade antecipada, criado pelo Executivo como medida de apoio às empresas de media.

Entre as questões enviadas ao Executivo, a Iniciativa Liberal pede clarificação quanto aos “principais objetivos desta aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional” e questiona “quais foram os critérios utilizados para repartir” os 15 milhões de euros anunciados pelo Ministério da Cultura como investimento a realizar ao abrigo deste programa.

O partido pergunta mesmo “que ponderação assumiu cada um dos critérios” usados no cálculo das repartições do montante e pede detalhes sobre que meios locais e regionais serão também abrangidos pela medida.

A Swipe News, dona do jornal ECO, e a Observador On Time, dona do jornal Observador e da rádio com o mesmo nome, anunciaram esta quarta-feira a decisão de rejeitar o valor monetário que lhes foi atribuído ao abrigo da medida do Governo. A administração do ECO rejeitou o apoio de 18,9 mil euros e destacou que “não está em causa o valor do apoio, mas o modelo seguido, de subsidiação direta”.

A administração do Observador criticou o que considerou ser falta de transparência no cálculo do montante de 19,9 mil euros que lhe foi atribuído e, segundo a Sábado, o Executivo terá revisto em alta o valor para 90 mil euros, considerando ter-se tratado de um engano no cálculo. A revista indicou que a administração do jornal deverá manter a rejeição da verba.

Nas questões remetidas ao Governo, o presidente e deputado único da Iniciativa Liberal aborda também o caso que envolve o Observador: “Os cerca de 70.000 euros que acresceram ao montante inicialmente atribuído à Observador On Time resultarão de uma nova distribuição do montante total a atribuir aos órgãos de comunicação social nacionais ou serão acrescentados ao montante total destinado à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional?”, questiona.

Como noticiou o ECO, mais de metade da verba destinada pelo Ministério da Cultura aos órgãos de comunicação social de âmbito nacional foi atribuída aos grupos Impresa e Media Capital, donos, respetivamente, da SIC e TVI.

Na lista apresentada pelo Governo estão também grupos como a Cofina (dona do Correio da Manhã, da Sábado e do Jornal de Negócios, entre outros títulos), Global Media (Jornal de Notícias, Diário de Notícias, TSF, Dinheiro Vivo e outros), Megafin (dona do Jornal Económico), entre outros grupos de comunicação social portugueses.

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