Marcelo favorável a prolongamento do lay-off. “Quanto mais tempo melhor”

  • Lusa
  • 24 Maio 2020

O Presidente da República já tinha aconselhado o Governo a prolongar o regime de lay-off e, agora, vem reforçar novamente esse conselho. Porque "estas retomas são sempre muito difíceis".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu este sábado o prolongamento do lay-off simplificado por “mais meses”, apontando que, se houver meios, “quanto mais tempo” a medida vigorar, “melhor”, para evitar despedimentos.

“Se se quer realmente dar tempo e permitir um fôlego maior para impedir que quem está em lay-off passe, em números significativos, para o desemprego, se o Governo consegue obter meios, e tem meios disponíveis para prolongar o lay-off por mais algum tempo, quanto mais tempo melhor, porque estas retomas são sempre muito difíceis“, disse o chefe de Estado aos jornalistas.

Marcelo Rebelo de Sousa visitou as instalações do Banco Alimentar contra a Fome. “Esta ideia de que fecha uma parte, pequena que seja, da economia, e reabre daí a três meses como se nada tivesse acontecido, isso é ficção, isso não existe”, advertiu. Por isso, insistiu que, “se houver disponibilidade para prolongar o lay-off por mais meses, isso é bom, nem que seja num modelo diferente”. “É bom porque permite que esta retoma, que vai ser difícil, possa ser feita com mais tempo à frente”, defendeu o Presidente.

Questionado se já tem conhecimento do plano do Governo nesta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa disse que não porque “ainda não foi aprovado”. Marcelo observou igualmente que, fruto das “situações inéditas” com que Portugal se viu confrontado devido à pandemia, o “lay-off conheceu várias versões e foi sendo corrigido”, e o mesmo aconteceu em relação às medidas de apoio para os trabalhadores independentes.

Na ótica do Presidente, “de início a cobertura era obviamente, não só limitada, como aquém daquilo que eram as expectativas de muitos trabalhadores independentes”. “E vai tendo que se dar passos, vai-se aprendendo a fazer o caminho à medida que se faz o caminho”, defendeu, apontando que isto acontece “com tudo”.

Na quarta-feira, o Presidente da República sugeriu que o Governo pondere prolongar o lay-off, se houver disponibilidade financeira para isso, para conter o aumento do desemprego. No mesmo dia, no debate quinzenal, António Costa defendeu que “é essencial” manter medidas de proteção dos postos de trabalho, mas não deu uma resposta concreta sobre o prolongamento do lay-off simplificado, considerando que essa medida tem de ser “devidamente ponderada”.

Na sexta-feira, a ministra do Trabalho disse que Governo está a desenhar um novo instrumento de apoio às empresas, sinalizando que o lay-off simplificado poderá evoluir para um modelo adaptado à atual fase da retoma da atividade. “Este momento diria que é um momento de transição, em que é preciso se calhar adaptar — e é nesse sentido que estamos a trabalhar — a medida que foi o lay-off simplificado a uma medida de pós lay-off simplificado, no sentido de a adaptar também a uma reabertura da atividade”, referiu a ministra do Trabalho.

“Estamos neste momento a desenhar esse instrumento” na lógica de “termos uma medida que se adapte a uma diferente realidade que estamos a viver” e tudo será feito em amplo diálogo e ouvindo os contributos dos parceiros, referiu Ana Mendes Godinho, durante uma conferência.

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