Estes são os países que ganham mais com o Fundo de Recuperação. Portugal é o oitavo

Itália e Espanha, dois dos países europeus mais afetados pela pandemia, recebem o maior envelope de dinheiro na proposta da Comissão Europeia para o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, mas a conclusão muda quando se compara com a dimensão da economia. Portugal fica em oitavo lugar tanto nas duas óticas, de acordo com a análise feita pelo ECO aos números de Bruxelas, os quais ainda podem ser alterados no futuro.

A Comissão Europeia apresentou ontem a sua proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 que alberga um Fundo de Recuperação por causa da pandemia. Além dos habituais 1,1 biliões de euros do QFP, Bruxelas propõe 500 mil milhões de euros de subvenção a fundo perdido, sob critérios definidos, e 250 mil milhões de euros de empréstimos para os Estados-membros. Esta proposta vai ser debatida no Conselho Europeu, o qual tem de rejeitar, modificar ou aprovar.

Mas quem recebe mais ou menos dinheiro? A Comissão elaborou uma chave de distribuição com base na população, no PIB per capita e na taxa de desemprego. A orientação é simples: “A chave de distribuição irá beneficiar particularmente os países mais afetados pela crise, especialmente aqueles com um rendimento per capita baixo e elevado desemprego“. A fórmula é explicada em detalhe pelos técnicos num documento divulgado esta quinta-feira (de referir que a tabela está em preços de 2018 e os valores aqui referidos em preços correntes) e resume-se na relação entre a população, o PIB per capita e a taxa de desemprego dos últimos 5 anos.

No caso dos empréstimos, existe um volume máximo de 4,7% do RNB (rendimento nacional bruto) de cada Estado-membro, ainda que o valor possa ser superado em “circunstâncias excecionais” consoante os recursos disponíveis.

Assim, Portugal deverá receber um total de 26,3 mil milhões de euros: 15,5 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido e 10,8 mil milhões de euros em empréstimos. Contudo, é de notar que os 15,5 mil milhões de euros em subvenções não são diretamente comparáveis com os 500 mil milhões anunciados. Os 15,5 mil milhões dividem-se entre 12,9 mil milhões de euros do Instrumento para a Recuperação e Resiliência (4,2% dos 310 mil milhões totais deste instrumento) e o restante pelo REACT EU, Fundo da Transição Justa e Desenvolvimento Rural.

Os 26,3 mil milhões de euros colocam Portugal em oitavo lugar no ranking dos países que mais recebem tanto em termos nominais como em percentagem do PIB. Itália é o país que mais recebe em termos nominais (172,7 mil milhões de euros), seguindo-se Espanha (140,4 mil milhões) e a Polónia (63,8 mil milhões). Até chegar a Portugal há ainda França (38,7 mil milhões), Grécia (32 mil milhões), Roménia (31,2 mil milhões) e a Alemanha (28,8 mil milhões).

Contudo, esta ordem muda significativamente caso se coloque estes valores em percentagem do PIB (dados do Eurostat para 2019), apesar de no caso de Portugal (ajuda de cerca de 12,4% do PIB de 2019), por coincidência, o lugar relativo seja o mesmo. Nesta ótica, a Bulgária destaca-se ao receber 20,4% do PIB de 2019 em ajuda europeia, seguindo-se a Croácia (18,5%) e a Grécia (17%). Já Itália (9,7%) é o 15º mais beneficiado nesta comparação e em 12.º lugar aparece Espanha (11,3%).

Nos menos beneficiados, em percentagem do PIB, por este desenho dos apoios encontram-se o grupo dos quatro países “frugais”: Dinamarca, Holanda, Suécia e Áustria recebem no máximo 1% do seu PIB. É o caso da Alemanha também, mas o Governo alemão está alinhado com a maioria dos Estados-membros na defesa por um envelope maior e na forma de subvenções. O Luxemburgo e a Irlanda ocupam os dois últimos lugares, mas esta comparação é dificultada pela inflação do PIB destes dois países por causa do registo de patentes e multinacionais maioritariamente para efeitos fiscais.

Porém, para avaliar quem ganha mais (ou perde) é preciso também olhar para a proposta do QFP 21-27, o qual tem o dinheiro que habitualmente é distribuído aos Estados-membros através do orçamento comunitário durante sete anos. Ontem, na RTP3, o eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, disse que serão 33 mil milhões de euros do QFP para Portugal: “Nunca recebemos tanto dinheiro. É uma enorme pipa de massa”, disse, pedindo para que a discussão passe a ser sobre onde investir esse dinheiro.

No mesmo espaço, a eurodeputado do PS, Margarida Marques, garantiu que os valores do Fundo de Recuperação vão “na prática compensar a perda que [a proposta de 2018 da Comissão Europeia para o QFP 21-27] tinha nos valores da coesão e na PAC (segundo pilar)”. Ambos (que estão envolvidos nas negociações do orçamento comunitário) elogiaram a proposta de Bruxelas, pedindo ao Conselho Europeu que trabalhe num acordo que também agrade ao Parlamento Europeu. É preciso o aval dos eurodeputados para que o QFP veja a luz do dia.