Webcast. Gestão de obrigações contratuais nas PME em tempo de pandemia

  • ADVOCATUS
  • 1 Junho 2020

Fernando Trinca, da CMS, Rui Pena & Arnaut e João Tiago Morais Antunes, da PLMJ, foram os convidados da segunda webcast organizada pelo ECO e pela Advocatus.

Como é que as empresas devem agir perante o incumprimento de contratos? Qual o primeiro passo? O contrato tem de prever que o motivo de força maior (neste caso, a pandemia) pode ser uma das causas de incumprimento ou o regime geral da lei prevê esse argumento? É aplicável o regime de Alteração das Circunstâncias? Irão os tribunais ter uma postura diferente da que tiveram na crise de 2008?

João Tiago Morais Antunes, da PLMJ, e Fernando Trinca, CMS, Rui Pena & Arnaut esclarecem estas e outras questões, na segunda webcast organizada pelo ECO e Advocatus, desta vez sobre o tema “Gestão de obrigações contratuais nas PME em tempo de pandemia”. A moderação é de Filipa Ambrósio, diretora executiva da Advocatus.

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