Bloco vota contra proposta do PAN para travar ida de Centeno para o Banco de Portugal

Bloco diz que "Centeno não tem condições políticas para ser governador do Banco de Portugal". Ainda assim votará contra proposta do PAN que visa travar nomeação do ex-ministro para o supervisor.

O PAN pretende um período de nojo de cinco anos entre cargos políticos com relevância junto do Banco de Portugal e a nomeação para governador. Mas o Bloco de Esquerda vai votar contra essa proposta, defendendo antes um regime de incompatibilidades apenas em relação ao privado. Apesar de esta decisão abrir caminho a Mário Centeno rumo ao supervisor da banca, Mariana Mortágua afirmou que o ex-ministro das Finanças não tem condições políticas para ser nomeado governador do Banco de Portugal. “Mas essa é uma avaliação política” e que deve ser feita pelo Parlamento, frisou a deputada bloquista.

“Mário Centeno não reúne as condições políticas para ser nomeado governador do Banco de Portugal e o primeiro-ministro não deverá nomeá-lo se a sua proposta não tiver apoio maioritário no parlamento”, declarou esta segunda-feira Mariana Mortágua em conferência de imprensa a partir da sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa.

Para os bloquistas, “o Parlamento tem de ter voz vinculativa na escolha do próximo governador do Banco de Portugal, validando a escolha política feita pelo governo“.

O Bloco de Esquerda há muito que defende “regras diferentes para a nomeação e destituição dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal e em particular do seu governador”, disse Mariana Mortágua. E votará a favor das propostas do PAN que vão nesse sentido.

“Defendemos novas regras de destituição do governador do Banco de Portugal. O governador do Banco de Portugal não poder ser como é hoje inamovível, independentemente do seu desempenho. (…) Como no caso da destituição, também a nomeação do governador do Banco de Portugal deve passar pelo crivo da Assembleia da República e assim a Assembleia da República deve produzir um parecer que em força vinculativa e que aprova ou não aprova por maioria simples a nomeação do próximo governador do Banco de Portugal”, explicou a deputada.

Mas há uma divergência com o PAN, relativamente ao regime de incompatibilidades. O Bloco quer ver reforçado esse regime, mas apenas em relação a quem vem do privado, enquanto o PAN propõe um período de nojo de cinco anos para quem exerce funções públicas em cargos de relevância junto do Banco de Portugal.

“62% dos membros do conselho de administração do Banco de Portugal vêm da banca privada e aqui reside o verdadeiro conflito de interesses que é quando no regulador da banca estão presentes e infiltrados banqueiros. É esse o conflito de interesses que sempre quisemos e queremos continuar a impedir do ponto de vista legal”, disse Mariana Mortágua para depois diz que o partido irá votar “contra qualquer regra que impeça que qualquer titular de cargos públicos, cuja missão é defender o interesse público, de ocupar cargos de regulação cujo mandato é igualmente defender o interesse público”.

Não existe conflito de interesses entre quem defende o interesse público independentemente do lugar que ocupa“, acrescentou a dirigente do Bloco.

Mariana Mortágua disse ainda que o Bloco não irá colaborar para que o processo legislativo em curso no Parlamento “seja empatado nem apressado por meras razões de circunstância política”.

(Notícia atualizada às 18h05)

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