Câmara de Lisboa fez obras coercivas em 40 prédios em três anos

  • ECO
  • 18 Junho 2020

CDS vai apresentar uma proposta para que se faça “uma análise profunda” ao “estado de conservação aos edifícios do fim do século XIX e do início do século XX para evitar mais derrocadas.

A Câmara Municipal de Lisboa tomou posse administrativa e fez obras coercivas em 40 prédios nos últimos três anos. As ações foram tomadas depois de os proprietários terem incumprido intimações para conservar os imóveis, avançou o Jornal Público (acesso condicionado).

Há atualmente mais de duas mil intimações para obras ativas, com especial incidência em Arroios, Santo António, Misericórdia e São Vicente. Só no ano passado, as brigadas camarárias fizeram 400 vistorias a imóveis, que resultaram em 450 despachos de intimação. Os proprietários que recusarem fazer estas obras, ou porque não querem ou porque não podem, ficam sujeitos a contraordenações e a um aumento de 30% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). O ano passado, foram passadas 200 contraordenações.

Os vereadores do CDS vão apresentar em reunião, esta quinta-feira, uma proposta para que se faça “uma análise profunda” ao “estado de conservação do edificado construído entre a década de 70 do século XIX e a década de 30 do século XX”, alertando que derrocadas como as que se verificaram nos últimos anos nas avenidas Elias Garcia e Tomás Ribeiro podem tornar-se mais frequentes se nada for feito.

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