Câmara de Lisboa fez obras coercivas em 40 prédios em três anos
CDS vai apresentar uma proposta para que se faça “uma análise profunda” ao “estado de conservação aos edifícios do fim do século XIX e do início do século XX para evitar mais derrocadas.
A Câmara Municipal de Lisboa tomou posse administrativa e fez obras coercivas em 40 prédios nos últimos três anos. As ações foram tomadas depois de os proprietários terem incumprido intimações para conservar os imóveis, avançou o Jornal Público (acesso condicionado).
Há atualmente mais de duas mil intimações para obras ativas, com especial incidência em Arroios, Santo António, Misericórdia e São Vicente. Só no ano passado, as brigadas camarárias fizeram 400 vistorias a imóveis, que resultaram em 450 despachos de intimação. Os proprietários que recusarem fazer estas obras, ou porque não querem ou porque não podem, ficam sujeitos a contraordenações e a um aumento de 30% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). O ano passado, foram passadas 200 contraordenações.
Os vereadores do CDS vão apresentar em reunião, esta quinta-feira, uma proposta para que se faça “uma análise profunda” ao “estado de conservação do edificado construído entre a década de 70 do século XIX e a década de 30 do século XX”, alertando que derrocadas como as que se verificaram nos últimos anos nas avenidas Elias Garcia e Tomás Ribeiro podem tornar-se mais frequentes se nada for feito.
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