“Jackpot” para Portugal? Pacote de biliões contra a crise vai a jogo na UE

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 19 Junho 2020

Conselho Europeu discute plano de recuperação económica. Portugal pode ambicionar receber "jackpot" de Bruxelas num total sonante de 48,5 mil milhões de euros, se as propostas forem aprovadas.

Os líderes dos 27 e das instituições comunitárias reúnem-se esta sexta-feira por videoconferência, pela primeira vez desde que a Comissão Europeia apresentou as propostas para criação de um Fundo de Recuperação económica e do orçamento europeu de longo prazo atualizado, para ajudar a Europa a sair da recessão anunciada.

Está muito em jogo nesta video-cimeira e nas intensas negociações das próximas semanas, não só para Portugal, mas para os vários Estados-membros muito atingidos pela pandemia. Neste encontro, os líderes europeus deverão discutir os princípios e a arquitetura do pacote. (Mas ainda não deverão fechar um acordo sobre tudo o que está em cima da mesa). Não deverão fechar um acordo esta sexta-feira, esperando-se que o presidente do Conselho Europeu apresente nas próximas semanas uma “negotiating box” com novas propostas e números.

As fichas do “jackpot”: QFP e FR

A principal ficha tem a sigla QFP. No âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2021-2027 — de um total de 1,1 biliões de euros, proposto pela Comissão Europeia — Portugal poderá receber cerca de 33 mil milhões de euros ao longo dos sete anos, o que representa cortes em certas verbas relativamente ao atual período 2014-2020. São as propostas da Comissão mas o Quadro ainda tem que ser negociado pelos líderes e obter “luz verde” do Parlamento Europeu. Os valores podem, por isso, sofrer alterações.

Graças à outra ficha — FR, Fundo de Recuperação –, Portugal poderá arrecadar muito mais. O envelope proposto pela Comissão para o país no âmbito do novo fundo é de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido). “Dinheiro novo” que, a somar aos valores do QFP, atinge 48,5 mil milhões de euros (preços correntes). No âmbito deste Fundo, Portugal ainda pode recorrer a 10,8 mil milhões de euros mas sob a forma de empréstimos voluntários ainda que em condições favoráveis.

O montante total do Fundo de Recuperação para o conjunto da UE atinge o valor de 750 mil milhões de euros — 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos. O grosso do apoio financeiro deverá ser canalizado para investimentos e reformas, incluindo o fomento das transições ecológica e digital, e para a resiliência das economias nacionais.

A Comissão fará uso da sua sólida notação de risco para contrair empréstimos no montante dos 750 mil milhões nos mercados financeiros, o que será reembolsado durante um longo período de tempo, abarcando vários orçamentos da UE 2028-2058, e, portanto, sem impacto nas dívidas públicas dos Estados-membros.

Ao todo, o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, a juntar ao orçamento europeu para 2021-2027, elevará o total do “poder de fogo” da UE para 1,85 biliões de euros.

Portugal, e restantes países, podem igualmente socorrer-se das ajudas das três redes de segurança já acordadas entre os 27: o programa de apoio ao emprego SURE, a linha cautelar do Mecanismo Europeu de Estabilidade (empréstimos equivalentes até 2% do PIB) e a linha de crédito do BEI (para empresas).

Dura negociação à vista

Na carta a convocar os líderes europeus para a reunião desta sexta-feira, o presidente do Conselho, Charles Michel, afirma que será possível dar um “passo crucial” rumo a um acordo mas deixa implícito que será necessário outra cimeira, eventualmente presencial, possivelmente em julho.

Como sempre acontece nas conversações europeias que envolvem dinheiro, prevê-se um duro exercício negocial entre os 27, que atingiu um momento de alta tensão ainda no pico da pandemia quando vários Estados-membros — sobretudo do sul, mas não só — reclamaram um plano de ajuda para fazer face aos efeitos económicos da Covid-19 bem como a emissão de dívida conjunta para financiar o pacote.

O plano de relançamento da Europa apresentado em maio por Angela Merkel e Emmanuel Macron (500 mil milhões de euros, essencialmente em subvenções, financiados por emissão de dívida por parte da Comissão) abriu caminho à ambiciosa proposta do executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen.

A negociação abrange várias vertentes: a dimensão do plano, a forma que assumem as ajudas — ou seja, a proporção de subvenções e de empréstimos –, a repartição entre países e os condicionalismos, a juntar ao orçamento de longo prazo.

Vários Estados-membros, auto-designados de “frugais” — Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia –, preferem globalmente a concessão de empréstimos aos países mais atingidos pela crise, não querem ouvir falar de mutualização da dívida nem o aumento das contribuições para as arcas comunitárias. Em vésperas da cimeira, os líderes destes países reafirmam, numa carta publicada pelo Financial Times, que os planos de ajuda devem ser reembolsados.

O plano de recuperação tem que ser aprovado por unanimidade e Quadro Financeiro Plurianual deverá receber luz verde do Parlamento Europeu que também exige estar envolvido no Fundo de Recuperação.

“Estamos todos conscientes da complexidade das propostas e do tempo necessário para lidar com elas”, afirma Charles Michel na sua carta.

As fichas estão na mesa, resta negociar.

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