Transferências para offshores e territórios com tributação especial caem para 6 mil milhões de euros

As transferências em Portugal para offshores e territórios com tributação especial caíram, em 2019, para perto de seis mil milhões de euros, face aos 8,9 mil milhões registados em 2018, segundo dados publicados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Assim, no ano passado houve um total de 11.291 entidades que transferiram dinheiro para estes paraísos fiscais, sendo a grande maioria, mais de 6.500, empresas (pessoas coletivas) e o restante pessoas em nome individual, de acordo com os dados publicados pela AT, no portal das Finanças.

A informação divulgada revela ainda que houve mais de 105 mil operações durante o ano, um valor inferior às mais de 113 mil registadas em 2018.

A Suíça é o território que mais transferências recebe com origem em Portugal, seguida de Hong-Kong e dos Emirados Árabes Unidos.

O principal motivo é ‘Cash Management Transfer”, seguido de pagamentos de cartão de crédito e pagamentos do Governo, segundo a mesma informação.

A publicação destes dados decorre de uma portaria, de 2017, que obriga a Autoridade Tributária e Aduaneira a tornar estas transferências públicas.

A informação “deverá incluir o número e valor das transferências e envio de fundos efetuados para os destinos previstos”, de acordo com o diploma.

O portal das Finanças deve detalhar “a tipologia do sujeito passivo ordenante, autonomizando a informação relativa a contribuintes especiais – não residentes com retenção na fonte a título definitivo (NIFs iniciados por 45 ou 71)”, lê-se na portaria.

Estes contribuintes foram responsáveis, no ano passado, por quase 2,1 mil milhões de euros de transferências para ‘offshores’ e outros territórios do tipo, um valor que representa perto de metade dos 4,2 mil milhões de euros registados em 2018, de acordo com a AT.