Auchan, Pingo Doce, Lidl e Sogrape negam acusação da Concorrência de concertação de preços. Sonae vai analisar

  • Lusa
  • 4 Julho 2020

Concorrência acusou Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce de utilizar o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape "para alinharem os preços".

O grupo retalhista Auchan negou a acusação da Autoridade da Concorrência (AdC) de concertar preços de venda ao público, prejudicando assim o consumidor. A Sogrape distribuição rejeitou igualmente a acusação, e diz que “a nota de ilicitude” da AdC corresponde apenas a uma possibilidade de vir a ser condenada. O Pingo Doce e o Lidl também já se juntaram aos grupos a repudiar a acusação, enquanto a Sonae disse que a iria analisar.

A AdC anunciou este sábado ter concluído investigações com indícios de que Auchan, Modelo Continente e Pingo Doce “utilizaram o relacionamento comercial” com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape “para alinharem os preços” dos principais produtos daqueles. Nas bebidas não alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também a cadeia de distribuição Lidl e nas bebidas alcoólicas abrange as cadeias Intermarché e E-Leclerc.

“Confirmamos que fomos notificados sobre o processo em questão, que está a ser analisado, sendo que iremos naturalmente apresentar a nossa contestação, pois as nossas práticas não configuram os atos imputados”, afirma a Auchan numa nota à Lusa. O grupo acrescenta que, na Auchan “são assegurados internamente todos os processos de controlo” a fim de evitar qualquer tipo de prática semelhante à da concertação de preços.

Já a Sogrape Distribuição “esclarece que a nota de ilicitude corresponde, nos termos da Lei, apenas a uma possibilidade razoável de vir a ser proferida uma decisão condenatória pela AdC, e salienta que apenas terá agora a primeira oportunidade de responder às alegações”, refere a empresa do Grupo em comunicado.

A Sogrape Distribuição, acrescenta a nota, “rejeita ter participado na contraordenação que a AdC lhe imputa, e confia que terá agora a oportunidade de clarificar a correta análise e interpretação dos factos”.

O comunicado refere ainda que “todo o Grupo Sogrape pauta a sua atividade comercial pelo estrito cumprimento da Lei, tendo inclusivamente implementado programas de formação e compliance com vista a assegurar o estrito cumprimento das normas de direito da concorrência”.

O Pingo Doce afirmou que vai contestar a acusação. “Perante a nota de ilicitude que nos chegou da AdC, o Pingo Doce repudia a acusação feita e vai contestá-la, não deixando de apresentar os seus argumentos num processo em que estamos seguros da nossa conduta e do nosso trabalho diário para levar até aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de preço e promoções, e os maiores descontos”, referiu a cadeia retalhista num comunicado enviado à Lusa.

“O Pingo Doce assume o compromisso público de oferecer a melhor qualidade aos melhores preços, com grande resiliência, mesmo nos momentos de crise, como o que vivemos atualmente. Os próprios clientes do Pingo Doce reconhecem este esforço consistente e a prova disso é que cerca de metade das nossas vendas totais é feita com produtos em promoção”, referiu o grupo na sua resposta à acusação da AdC.

Já a Sonae MC vai analisar “com total rigor e firmeza” a acusação. “Lamentamos a forma como a Autoridade da Concorrência coloca de novo em causa o bom nome e a reputação da Sonae MC e da sociedade por si participada sem garantir previamente o direito de defesa, uma vez que a acusação representa apenas uma fase provisória, ainda sujeita ao exercício do direito de defesa das partes envolvidas”, refere em comunicado a Sonae MC.

Segundo a nota da Sonae, “os termos das acusações serão analisados com total rigor e firmeza no sentido de, em momento e lugar próprio, serem utilizados todos os meios ao alcance, com vista à salvaguarda dos direitos, reputação, valores e integridade da Sonae MC e da sua participada”. “A Sonae MC está ciente das suas obrigações legais e reitera o seu compromisso de conduzir a sua atividade no estrito cumprimento da lei, concretamente no que concerne a regras em matéria de concorrência”, refere ainda o grupo retalhista.

O Lidl rejeitou a acusação e afirmou que vai analisar “com rigor” a notificação para se defender. “O Lidl Portugal rejeita a acusação que lhe é feita, pois está ciente das suas obrigações legais e sempre pautou a sua atuação por um escrupuloso cumprimento das melhores práticas de concorrência, trabalhando com total transparência para oferecer a máxima qualidade ao melhor preço aos consumidores”, refere o Lidl numa reação enviada à Lusa.

“O Lidl Portugal irá analisar com rigor os termos na notificação da Autoridade da Concorrência, exercendo o seu direito de defesa em local próprio, convicto que lhe será reconhecida a conformidade da sua conduta de acordo com as regras do mercado”, acrescenta o texto.

Conduta em causa é “muito grave”, diz AdC

A acusação da AdC, divulgada este sábado, de concertação de preços durante vários anos em prejuízo dos consumidores, envolve um total de seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, envolvendo ainda a cadeia de distribuição Lidl e as cadeias Intermarché e E-Leclerc, distribuidores com grande peso no mercado da distribuição em Portugal.

A AdC diz que os comportamentos investigados “duraram vários anos”, tendo-se desenvolvido entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal, e entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.

“A confirmar-se, a conduta em causa é muito grave”, disse este sábado a AdC em comunicado, precisando tratar-se de um novo caso em que os distribuidores recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que “todos praticam o mesmo preço” de venda ao público no mercado retalhista.

A acusação surgiu cerca de uma semana depois de a AdC ter acusado, também de concertação de preços, três grupos de distribuição alimentar (Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan) e o fornecedor de bolos, pães pré-embalados e substitutos do pão Bimbo Donuts, depois de encontrar indícios de utilizarem o relacionamento comercial com o fornecedor Bimbo Donuts para alinharem os preços de venda ao público.

Habitualmente num cartel, os distribuidores, não comunicando diretamente entre si, recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos praticam o mesmo preço de venda ao público no mercado retalhista, uma prática que a terminologia de concorrência designa por ‘hub-and-spoke’.

(Notícia atualizada com mais informações às 18h10)

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