Parlamento aprova Francisco Assis para presidente do CES

Francisco Assis venceu a eleição e deverá ser o novo presidente do Conselho Económico e Social (CES). O socialista obteve 170 votos favoráveis, 53 brancos e 5 nulos na votação que teve lugar esta sexta-feira na Assembleia da República, apurou o ECO.

A eleição de Assis, ex-eurodeputado e a antigo líder parlamentar do PS, acontece depois de o Parlamento ter “chumbado” por duas vezes o nome de António Correia de Campos para um novo mandato na presidência do órgão da concertação social.

Os deputados também deram “luz verde” aos dois nomes propostos pelo PS para ocuparem as vagas disponíveis no Tribunal Constitucional, nomeadamente o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo. Votaram a favor 194 deputados e houve 24 votos em branco e 10 nulos.

Foram ainda aprovados os nomes para o Conselho Superior da Magistratura, para a Comissão Nacional de Proteção de Dados, para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários, para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos e para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço.

Em contrapartida, não foram eleitos Luís Patrão (PS) e Joaquim da Ponte (PSD) para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, que tivera 137 votos favoráveis, 75 votos brancos e 16 votos nulos. O deputado e secretário-geral adjunto do PS José Luís Carneiro falhou a eleição para o órgão de consulta do Presidente da República, o Conselho Superior de Defesa Nacional, tendo recolhido 148 votos sim, 73 votos brancos e 7 votos nulos.

Para o Conselho Superior de Informações falharam a eleição Jorge Lacão (PS) e André Coelho Lima (PSD), recolheram 142 votos a favor, 68 votos brancos e 18 votos nulos. A eleição para este tipo de órgãos exige uma maioria de dois terços e um acordo entre os dois maiores partidos, PS e PSD.

Conheça os resultados das votações

Conselho Económico e Social – Passou
Sim – 170
Brancos – 53
Nulos – 5

Juízes para o Tribunal Constitucional – Passou
Sim – 194
Brancos – 24
Nulos – 10

Conselho Superior da Magistratura – Passou
Sim – 158
Brancos – 59
Nulos – 11

Comissão Nacional de Proteção de Dados – Passou
Sim – 153
Brancos – 65
Nulos – 10

Conselho Superior de Defesa Nacional – Não passou
Sim – 148
Brancos – 73
Nulos – 7

Conselho de Fiscalização dos Sistemas de Informação da República Portuguesa – Não passou
Sim – 137
Brancos – 75
Nulos – 16

Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários – Passou
Sim – 160
Brancos – 56
Nulos – 12

Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários – Passou
Sim – 156
Brancos – 58
Nulos – 14

Conselho Superior de Informações – Não passou
Sim – 142
Brancos – 68
Nulos – 18

Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos – Passou
Sim – 160
Brancos – 56
Nulos – 12

Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal – Não passou
Sim – 150
Brancos – 61
Nulos – 17

Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço – Passou
Sim – 149
Brancos – 66
Nulos – 13

(Notícia atualizada pela última vez às 17h11)