Compras online com cartão? Deve atualizar dados no banco até agosto

A partir do início de 2021, todos os bancos e prestadores de serviços de pagamentos vão passar a a ter de exigir a “autenticação forte” aos clientes para estes poderem fazer compras online com cartão.

As compras online com cartão vão passar a ser mais seguras a partir do início de 2021, ocasião em que todos os bancos e prestadores de serviços de pagamentos vão passar a a ter de exigir a “autenticação forte” por parte dos clientes. Mas para poderem continuar a fazer compras online com cartões a partir dessa data, o Banco de Portugal (BdP) recomenda aos clientes bancários que atualizem os deus dados junto do banco até agosto. Indica ainda que devem aderir às soluções de autenticação forte, idealmente até ao final de outubro.

Estas recomendações surgem num comunicado em que a instituição liderada por Carlos Costa se debruça sobre o plano nacional de migração para a autenticação forte do cliente no comércio eletrónico com cartão que foi divulgado esta segunda-feira.

“Este plano sistematiza as ações a desenvolver pelos bancos/prestadores de serviços de pagamento (emissores e adquirentes), comerciantes e consumidores, para que as regras de autenticação forte do cliente sejam aplicadas aos pagamentos com cartão no comércio eletrónico a partir de 31 de dezembro de 2020″, enquadra o regulador da banca.

Ao abrigo das novas regras de segurança nos pagamentos, “os intervenientes de mercado que não adotem as soluções de autenticação forte do cliente até 31 de dezembro de 2020 poderão ver-se impedidos de efetuar ou receber pagamentos com cartão em comércio eletrónico a partir daquela data“, alerta o regulador a esse propósito.

No caso específico dos consumidores, o BdP indica que o “Fórum para os Sistemas de Pagamentos alerta para a importância de estes atualizarem, até agosto, os seus contactos junto do respetivo banco/prestador de serviços de pagamento, nomeadamente o número de telemóvel”, já que esta será a ferramenta privilegiada na prossecução das regras de autenticação forte. Este fórum, recomenda ainda aos clientes bancários que, “idealmente até ao final de outubro, adiram à solução de autenticação forte disponibilizada pelo respetivo banco/prestador de serviços de pagamento”.

Recorde-se que as novas regras para a autenticação forte do cliente entraram em vigor em 14 de setembro de 2019, sendo que no caso específico das transações de comércio eletrónico realizadas com cartão foi dado mais tempo para a transição pera essa nova forma de autenticação. “A Autoridade Bancária Europeia, reconhecendo que os mercados nacionais não se encontravam preparados para a aplicação plena dos novos requisitos nesta data, permitiu que as autoridades competentes nacionais flexibilizassem, até 31 de dezembro de 2020, a supervisão dos novos requisitos de autenticação forte do cliente nas operações de comércio eletrónico com cartão”, recorda o regulador da banca.

Com a aproximação dessa data, o Fórum para os Sistemas de Pagamentos, organismo consultivo do BdP vem agora relembrar aos clientes bancários a aproximação dessa data e a necessidade de se prepararem para a nova forma de fazer pagamentos que entra em pleno em vigor no arranque do próximo ano.

De recordar que o reforço do mecanismo de autenticação obriga os prestadores de serviços de pagamento a pedirem aos utilizadores pelo menos dois elementos que provem a sua identidade. Os elementos pedidos têm de pertencer às três categorias de autenticação forte do cliente (conhecimento, posse e inerência), caso de palavra-passe, código enviado por SMS para o telemóvel ou impressão digital.

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