#Episódio 2. A carta que Passos Coelho devolveu a Ricardo Salgado

Corria o ano de 2014 e Ricardo Salgado, Amílcar Pires e José Manuel Espírito Santo tinham (mais um) problema em mãos. Antecipando a falta de dinheiro para reembolsar a dívida da Espírito Santo International (ESI), de acordo com a acusação do caso BES, os três arguidos tinham um plano: suprir as necessidades de capital da ESI colocando a dívida da Rioforte junto dos clientes de retalho do Grupo BES. Mas o cenário complicou-se quando, da parte do Banco de Portugal (BdP), ouviram sucessivos e redondos “nãos”.

Às cartas de 17 de março do BES e da ESFG, a 25 de março, o BdP respondeu, reafirmando a “proibição de comercialização junto de clientes de retalho do BES de papel comercial emitido por qualquer entidade do ramo não financeiro do GES”, segundo o despacho da acusação do DCIAP explica.

Mas, não obstante o teor inequívoco da resposta do BdP, os arguidos não desistiram dos seus propósitos de continuar a colocar dívida da Rioforte em clientes de retalho do BES, e, novamente, por carta de 2 de abril de 2014, assinada por Amílcar Pires, pediram autorização para renovarem o papel comercial emitido pela Rioforte e colocado junto dos clientes de retalho do Grupo BES até ao final do primeiro semestre de 2014. E continuaram. Confrontados com a posição do BdP de proibir a colocação de papel comercial da Rioforte junto dos clientes de retalho do BES, voltaram a enviar uma carta para o supervisor, desta vez assinada pelo próprio Salgado.

Insatisfeitos com as determinações do BdP, os arguidos decidiram lançar uma série de iniciativas junto de decisores políticos no sentido de obter uma mudança da posição do BdP.

Para tanto, entre a última semana do mês de março e a primeira de abril de 2014, e após lhes solicitar audiências, Salgado reuniu-se com vário titulares de cargos políticos: Paulo Portas, Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho; e, no dia seguinte, com a Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. A todos eles, o ex-líder do BES, agora acusado por 65 crimes, manifestou o seu desagrado com as posições assumidas pelo BdP. Tendo entregue ao Presidente da República Cavaco Silva e ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho a mesma carta que havia remetido ao Governador do BdP, carta que Pedro Passos Coelho, após a sua leitura, lhe devolveu.

"Insatisfeitos com as determinações do BdP, os arguidos decidiram lançar uma série de iniciativas junto de decisores políticos no sentido de obter uma mudança de posição do BdP de proibir a colocação de papel comercial da Rioforte em clientes de retalho do BES.”

Apesar da posição do BdP, que proibia a “comercialização, quer de forma direta quer indireta, de dívida de entidades do ramo não financeiro do GES junto de clientes de retalho” do BES, os arguidos não deixaram de fazer com que que os Fundos ES Investements Liquidity e Caravela Short Term continuassem a investir em títulos de dívida emitidos por sociedades do ramo não financeiro do GES, assim possibilitando a violação daquela determinação.

A acusação refere que, entre 14 de fevereiro e 23 de junho de 2014, e em violação da determinação do BdP, aqueles fundos investiram 729,7 milhões de euros em títulos de dívida de sociedades do ramo não financeiro do GES, como a Rioforte. Cujas unidades de participação eram, em parte, detidas por clientes de retalho do Grupo BES, designadamente clientes do BES, do BEST e do BAC.

Ricardo Salgado foi acusado pelo Ministério Público de 65 crimes, que vão desde associação criminosa, burla qualificada, infidelidade, branqueamento de capitais, entre outros. Na passada semana, o Ministério Público acusou 18 pessoas e sete empresas por vários crimes económico-financeiros e algumas das quais por associação criminosa, no processo BES/Universo Espírito Santo, em que o principal arguido é o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

Este artigo faz parte de uma série de episódios da “Novela BES” e que contam os bastidores, os negócios, as intrigas, as alianças e as traições que marcaram a queda do Grupo Espírito Santo. As histórias e os relatos têm por base a informação do despacho de acusação anunciado pelo Ministério Público no dia 14 de julho de 2020, no âmbito da investigação ao “Universo Espírito Santo”.