Instituto dos Vinhos do Douro e Porto congratula-se com acordo histórico com a China após 10 anos de negociações

O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) congratulou-se esta quarta-feira com “um dos maiores acordos bilaterais de sempre” celebrado entre a União Europeia e a China sobre a proteção das indicações geográficas.

“Trata-se de um acordo histórico e abrangente e que confere, desde já, proteção a 100 indicações geográficas (IG) da União Europeia, onde se incluem as IG Douro e Porto, Port e Oporto, passando a estar protegidas no mercado chinês”, afirmou, em comunicado, o presidente do IVDP, Gilberto Igrejas.

O instituto público referiu que a “proteção conferida a estas IG é plena, o que significa que, logo após a entrada do acordo em vigor, apenas poderão ser comercializados no mercado chinês vinhos com as designações Douro e Porto que cumpram com os seus requisitos de certificação e controlo”.

De acordo com o IVDP, “este acordo bilateral prevê ainda que, quatro anos após a sua entrada em vigor, o seu âmbito de aplicação seja alargado a mais 175 IG de ambas as partes”. Decorrido este prazo, acrescentou, está “ainda previsto um mecanismo que permitirá acrescentar outras indicações geográficas”.

Os 27 países membros da União Europeia aprovaram na terça-feira um acordo com a China sobre indicações geográficas protegidas (IGP) para produtos agrícolas, alimentos e vinhos, destinado a defender denominações de origem. “Trata-se do primeiro acordo comercial significativo e assinado entre a União Europeia e a China”, afirmou o Conselho Europeu, em comunicado, após o fim da cimeira entre os 27 membros ter terminado em Bruxelas.

O documento, aprovado pelo Conselho Europeu, vai “beneficiar os produtores europeus e deve apoiar as áreas rurais onde esses produtos são fabricados”. O acordo, em discussão desde 2010, foi assinado em novembro em Pequim por Phil Hogan, então Comissário Europeu para a Agricultura, à margem da visita à China pelo Presidente francês, Emmanuel Macron.

A lista de 100 produtos alimentares europeus e o mesmo número de produtos chineses visa proteger contra imitações e usurpação de propriedade intelectual. Entre os produtos europeus, os de origem francesa são os mais beneficiados, com 26 IGP, principalmente vinhos, bebidas espirituosas e queijos. De Portugal, consta o vinho do Porto e da lista fazem ainda parte o whisky irlandês, cerveja de Munique ou vodka polaca.