Souto de Miranda contraria Pedro Nuno Santos no roaming nacional

Alberto Souto de Miranda disse no Parlamento que o Governo é contra o roaming nacional no 5G. Em fevereiro, o ministro Pedro Nuno Santos tinha-se mostrado altamente a favor.

As declarações do secretário de Estado das comunicações no Parlamento esta quarta-feira contrariam a posição do ministro Pedro Nuno Santos acerca do roaming nacional. Um é contra. O outro, em fevereiro, mostrou-se a favor.

Começando por Alberto Souto de Miranda, o secretário de Estado considerou esta quarta-feira que o roaming nacional “pode funcionar como canibalização” de investimento. Mais à frente, na mesma audição, disse: “Roaming imposto? Não o subscrevemos”, afirmou, numa audição que surpreendeu os deputados presentes por seguir a contraciclo com a Anacom.

Em fevereiro, depois de o Conselho de Ministros ter aprovado a resolução com a estratégia nacional para o 5G, o ministro Pedro Nuno Santos, que tem a tutela das infraestruturas, numa conferência de imprensa, mostrou uma posição oposta: “Esse tema é abordado na resolução e nós achamos que devemos avaliar e caminhar para um roaming nacional que permita aproveitar toda a infraestrutura do nosso território”, argumentou, em resposta a uma pergunta colocada pelo ECO.

Mais. Na altura, Pedro Nuno Santos, ladeado pela ministra Mariana Vieira da Silva e pelo secretário de Estado da Transição Digital, André Aragão Azevedo, criticou mesmo o atual cenário em que “cada operador investe na sua própria infraestrutura”, com “duplicação ou mesmo triplicação de antenas, umas ao lado das outras”. Considerando que isso “significa desperdício”, o ministro reforçou: “É uma preocupação que nós temos, como é que no futuro podemos ir aproveitando e promovendo a utilização partilhada da infraestrutura que já está feita.”

Não é claro o que terá mudado na posição do Executivo, nem as razões que levam a esta disparidade. O ECO contactou o Ministério das Infraestruturas e Habitação no sentido de obter um comentário e encontra-se a aguardar resposta.

O roaming nacional é uma das bandeiras da Anacom para o 5G. Através desta medida, as operadoras que forneçam serviços de quinta geração e que detenham espetro poderão ser obrigadas a partilhar infraestruturas entre si. O racional, na lógica do regulador, é o de assegurar que os utilizadores poderão ligar-se à rede de qualquer operadora, tal como um cliente estrangeiro, atualmente, pode fazer quando está de viagem no país.

Esta quarta-feira, no Parlamento, ficou clara a oposição do secretário de Estado a esta prática de mercado, em representação do Governo. Sobre o tema, o governante disse, por fim: “Não me parece que seja o meio para termos mais concorrência. Mas roaming por acordo pode acontecer.”

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