Governo ainda quer que Anacom retire licença 5G à Dense Air

O secretário de Estado com o pelouro das comunicações disse no Parlamento que ainda vê margem para a Anacom retirar a licença de 5G da Dense Air adquirida a uma empresa que a comprou em 2010.

O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações considera que a Anacom devia ter expropriado a Dense Air da licença de 5G detida pela empresa há dez anos, confirmando que essa licença tinha como condição que a Dense Air começasse a operar em dois anos, o que não aconteceu. Alberto Souto de Miranda ainda vê tempo para uma mudança nessa situação.

“O caso da Dense Air, tenho de ser muito meigo com as palavras. [Silêncio] Não vou adjetivar”, disse o governante, numa audição na comissão de economia, onde está a tecer duras críticas à atuação do regulador presidido por João Cadete de Matos.

“A Dense Air comprou a uma empresa que que tinha recebido espetro há dez anos, em 2010. À luz da sua própria licença, se ao fim de dois anos não iniciasse a operação, a Anacom devia ter declarado caducidade da mesma ou revogado. Adquiriu esse espetro há dez anos e estávamos muito longe de adivinhar que iria haver 5G”, afirmou.

“O tempo foi passando e zero trabalhadores e zero clientes, segundo dados da Anacom. E a Anacom, em vez de ter cumprido a sua responsabilidade e dever, de ter declarado a sua caducidade e revogado a licença da Dense Air, não o fez. Não se pode açambarcar espetro”, acusou Alberto Souto de Miranda.

Falando numa “negociata” que envolveu o conglomerado japonês SoftBank, atualmente dono da Dense Air, Souto de Miranda reiterou que essa aquisição de licença através da compra da empresa que a detinha terá sido feita a um custo “muito inferior” do que aquele que a Dense Air teria de pagar no leilão de frequências que deverá arrancar em agosto. Dito isto, concluiu: “É decisão da Anacom, o mercado reagiu, está tudo impugnado nos tribunais. E espero que ela ainda possa ser corrigida.”

A Anacom anunciou no final do ano passado a decisão de reconfigurar o espetro da Dense Air, de forma a permitir que a empresa mantenha as licenças de 5G. A decisão foi bastante criticada pelo setor. Também no ano passado, João Cadete de Matos considerou que a empresa terá de ir a leilão renovar essas licenças e que isso provará se a empresa está, realmente, comprometida com um plano de investimento no país.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Governo ainda quer que Anacom retire licença 5G à Dense Air

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião