PS e PSD aprovam fim dos debates quinzenais. 35 dos deputados votaram contra

O debates quinzenais no Parlamento vão mesmo acabar. O PS e o PSD aprovaram esta quinta-feira, com votos contra dos restantes partidos, a alteração de regimento que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro, passando a sua presença a ser obrigatória apenas de dois em dois meses. Mas a votação não foi unânime dentro do PS e do PSD, com um total de 35 deputados a votarem contra essa alteração.

Na votação final global que decorreu no plenário desta quinta-feira, o PS e o PSD votaram sozinhos a favor do artigo que cria um novo modelo de debates com o Governo. Votaram contra esta alteração o Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Contudo, foi notória a discordância de um elevado número de deputados sobretudo dentro do PS relativamente a esta alteração ao regimento da Assembleia da República que vai ditar uma presença obrigatória no Parlamento do primeiro-ministro bem menos assídua face ao que atualmente acontece. Houve 28 deputados do PS a votar contra, bem como cinco abstenções. Já do PSD, cinco deputados revelaram a sua oposição.

Tal não foi, contudo, suficiente para impedir a alteração do modelo de debates no Parlamento. Segundo o texto de substituição aprovado esta quinta-feira — com base em propostas iniciais de PS e PSD –, o artigo relativo aos debates com o primeiro-ministro passará a chamar-se “Debates com o Governo” e define que o executivo “comparece pelo menos mensalmente para debate em plenário com os deputados para acompanhamento da atividade governativa”.

Este debate mensal decorrerá de acordo com dois formatos alternados: num mês, será com o primeiro-ministro debruçando-se sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da respetiva pasta, ambos desenvolvidos em duas rondas.

Ou seja, na prática, o primeiro-ministro só terá de comparecer obrigatoriamente no Parlamento para responder a perguntas sobre política geral de dois em dois meses.

Durante a discussão desta tarde relativamente a estas alterações, foram muitas as críticas por parte dos partidos que votaram contra.

José Manuel Pureza do Bloco de Esquerda, partido que submeteu uma avocação ao artigo que define o novo modelo de presença do primeiro-ministro, classificou-a como sendo “uma desvalorização aberrante do Parlamento”. Já André Silva do PAN lançou farpas ao PSD, apelando aos deputados daquele partido para se oporem e não aceitarem ser “a equipa B do PS”.

Já à direita, o CDS-PP pela voz de Telmo Correia falou num “momento histórico pela negativa” e num “retrocesso gigantesco” resultante desta alteração.

(Notícia atualizada às 18h30)