Mais de três mil toneladas de resíduos de Itália impedidas de entrar em Portugal

  • Lusa
  • 7 Agosto 2020

No primeiro semestre, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território impediu que 3.591,84 toneladas de resíduos de Itália fossem depositadas em aterros nacionais.

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) impediu no primeiro semestre que 3.591,84 toneladas de resíduos provenientes de Itália fossem depositadas em aterros nacionais.

No âmbito de ações de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos, a IGAMAOT interditou a saída de 108 contentores de resíduos no porto de Sines e de 36 no de Leixões, provenientes de Itália e com destino a aterros nacionais, segundo informação oficial a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira.

A medida inseriu-se na decisão do Governo de suspender, a partir e 17 de maio e até final do ano (no âmbito da pandemia de covid-19), autorizações de entrada em Portugal de resíduos para eliminação quando os mesmos se destinam a depósito em aterros.

A interdição, numa operação em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e a Polícia Marítima, justifica-se por os resíduos terem desembarcado em Portugal depois de 17 de maio, “configurando assim transferências ilegais” nos termos do regime de exceção.

As ações no primeiro semestre do IGAMAOT incluíram duas campanhas de reforço do controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos por via terrestre e marítima, e 18 ações inspetivas, com a colaboração de várias entidades portuguesas e espanholas.

De acordo com o balanço, a que a Lusa teve acesso, na primeira campanha foram controlados 517 movimentos de mercadorias, dos quais 79 eram transportes de resíduos de vários tipos. Dois desses 79 transportes foram mandados retornar à origem “por terem como destino um operador de gestão de resíduos não licenciado” e um terceiro foi encaminhado para destino autorizado.

A IGAMAOT anulou ainda uma tentativa de exportação por via marítima de uma mistura de resíduos para a Malásia sem processo de notificação e consentimento prévio. Ao todo, na primeira campanha, a IGAMAOT detetou 26 situações suscetíveis de constituírem contraordenações ambientais.

A segunda campanha de movimentos transfronteiriços de resíduos foi feita nas zonas industriais do Barreiro, Setúbal, Chamusca e Maia, na ponte 25 de Abril e nos portos marítimos e seus acessos. Foram controlados 201 movimentos de mercadorias, 79 de resíduos.

Segundo a informação a que a Lusa teve acesso, registou-se uma tentativa de exportação por via marítima de resíduos de plástico para Hong Kong “em situação de incumprimento”. Ao todo foram identificadas nove infrações que podem ser contraordenações ambientais.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Mais de três mil toneladas de resíduos de Itália impedidas de entrar em Portugal

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião