Governo diminui em 8% orçamento para Expo Dubai 2020

O Governo reduziu em cerca de 8% o orçamento da participação de Portugal na Expo 2020 Dubai, que em maio foi adiada para o próximo ano por causa da pandemia de Covid-19, revela um diploma hoje publicado.

A resolução, publicada em Diário da República esta quarta-feira, diminui em 500 mil euros a verba que em setembro de 2019 tinha sido autorizada à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep) para a produção, montagem, manutenção e desmontagem dos conteúdos expositivos do Pavilhão de Portugal, que tinha o valor máximo de 2,5 milhões de euros e desce agora para dois milhões de euros, dos quais 500 mil euros para este ano, um milhão de euros para 2021, e 500 mais mil euros em 2022.

Também descem as verbas para a aquisição de serviços de gestão e funcionamento do Pavilhão de Portugal, de um valor máximo de dois milhões de euros autorizados em 2019, para 1,4 milhões de euros autorizados pela resolução publicada, e de aquisição de serviços de manutenção diária do Pavilhão de Portugal, de 400 mil euros, para 240 mil euros.

Assim, o Governo refere no diploma que o adiamento da exposição mundial do Dubai “não acarreta um aumento” do limite de 21 milhões de euros, fixado pelo Executivo em 2018, e que seja utilizado em 2022 o saldo apurado no ano anterior, “acomodando a reprogramação da despesa já autorizada” à Aicep.

A resolução fixa ainda novos prazos para obras exteriores do pavilhão de Portugal, fixando a conclusão das obras interiores do pavilhão em 31 de dezembro de 2020, a conclusão da montagem da exposição em 31 de agosto de 2021 e a conclusão das obras de desmontagem do pavilhão em 20 de outubro de 2022.

O calendário inicial da Expo 2020 Dubai previa que o evento decorresse entre 20 de outubro de 2020 e 10 de abril de 2021, tendo o pavilhão de Portugal começado a ser construído pela empresa Casais em dezembro passado, com conclusão prevista para o final deste mês. O investimento, incluindo a conceção do edifício, a construção, a sua manutenção e operação, estava estimado em 21 milhões de euros.

Em maio deste ano, a organização Exposição Universal (Expo) 2020, no Dubai, anunciou o adiamento por um ano do evento, devido à pandemia de Covid-19, e nova data de inauguração – 1 de outubro de 2021 – e de encerramento – 31 de março de 2022.

“Neste contexto, é necessário atualizar algumas das decisões tomadas pelas referidas resoluções de Conselho de Ministros, designadamente no que respeita às datas do término do exercício de funções do Comissário-Geral de Portugal, da entrega do relatório final de balanço, do prazo de conclusão da conceção, construção e desmontagem do pavilhão de Portugal, dos prazos dos contratos de trabalho das equipas técnicas de apoio, bem como da reprogramação dos encargos plurianuais já autorizados”, afirma o Governo no diploma hoje publicado.

Explicando que “as circunstâncias atuais impõem que se faça um esforço de contenção de custos”, o Governo defende, no diploma, que o adiamento do evento “não irá acarretar um acréscimo de despesa, mas sim uma diminuição” dos montantes inicialmente previstos e aprovados, e uma redução orçamental de cerca de 8% face ao inicialmente estimado.

Esta redução, acrescenta, reflete um “ajustamento às expectativas do impacto” da Expo no Dubai, mas sem prejudicar o cumprimento dos objetivos da participação portuguesa e da programação previstos anteriormente pelo Governo.