PS pede comissão de inquérito ao Novo Banco com “objeto mais amplo” que o BE

A decisão foi anunciada esta quarta-feira pelo deputado João Paulo Correia, na sequência da audição ao CEO do banco, António Ramalho, que aconteceu esta terça-feira no Parlamento.

O PS sempre vai pedir uma comissão parlamentar de inquérito à gestão do Novo Banco, tal como o Bloco de Esquerda, mas os socialistas querem alargar a abrangência da avaliação. A decisão foi anunciada esta quarta-feira pelo deputado João Paulo Correia, na sequência da audição ao CEO do banco, António Ramalho, que aconteceu esta terça-feira na Assembleia da República.

“Analisámos o que foi a audição de ontem do Sr. Presidente do Novo Banco, que veio ao Parlamento responder às perguntas dos deputados. Como conclusão, o PS irá apresentar uma proposta para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às perdas que foram registadas pelo Novo Banco desde a sua constituição, que levaram às injeções de capital do Fundo de Resolução com empréstimos do Estado”, anunciou João Paulo Correia, em declarações transmitidas pela RTP3.

O Bloco de Esquerda já tinha igualmente anunciado que iria propor uma comissão de inquérito à gestão do Novo Banco, mas querem focar-se em saber se as vendas de carteiras de ativos geraram perdas para o Estado. Os socialistas concordam, mas querem ir mais atrás, até ao processo de resolução do Banco Espírito Santo (BES). “Queremos um bom objeto mais amplo”, diz Correia. No enatnto, o PS acabou por recuar na intenção de se focarem também no período do Banco Espírito Santo, como incialmente tinham admitido.

Segundo o deputado, a proposta irá, da mesma forma, apontar para as vendas de carteiras, avaliação dos ativos antes dos contratos e eventual dano para o Estado. Além disso, a ideia é que a comissão abranja também:

  • a medida de resolução, o perímetro de resolução, o ativo e o passivo que foi decidido passar para o Novo Banco;
  • a venda foi falhada do BES em 2016;
  • a retransmissão das obrigações seniores que passaram para o Novo Banco no valor de dois mil milhões de euros que, “causaram um dano reputacional” ao rating da República e, consequentemente, aos juros da dívida pública;
  • a venda concretizada em 2017, bem como a envolvência da Autoridade da Concorrência, do Mecanismo Único de Supervisão do Banco Central Europeu;
  • os atos de gestão dos órgãos societários do Novo Banco, mais concretamente, as decisões tomadas nas vendas de ativos que geraram perdas e motivaram as injeções de capital por parte do Fundo de Resolução;
  • e a atuação dos governos, do Banco de Portugal, das Autoridades de Resolução, da comissão de acompanhamento e do Fundo de Resolução nas decisão que estas entidades partilharam com a administração do Novo Banco.

“Entendemos que esta comissão parlamentar de inquérito é necessária porque há dúvidas que permanecem. Queremos procurar a verdade para perceber se o interesse do Estado foi defendido por todas as entidades e todos os responsáveis envolvidos“, aponta João Paulo Correia. Apesar de auditoria da Deloitte apontar “pistas”, considera que “há áreas cinzentas que têm de ser escrutinadas”.

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