“Salário mínimo bem negociado protege emprego”, diz Ursula von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que irá propor legislação para que os Estados-membros tenham um enquadramento legal para garantirem o salário mínimo aos trabalhadores.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta quarta-feira, no discurso do Estado da União, a importância do salário mínimo como uma ferramenta de equilíbrio entre trabalhadores e empresas. Para a ex-ministra do Trabalho da Alemanha, um “salário mínimo bem negociado protege emprego e cria equidade, tanto para os trabalhadores como para as empresas”.

Para promover o salário mínimo nos Estados-membros, a Comissão Europeia irá apresentar uma proposta de legislação para definir o enquadramento legal desta ferramenta nos vários países, “respeitando as competências nacionais e as tradições“, ressalvou von der Leyen. Em causa está a forma diferente como os países lidam com o salário mínimo: em Portugal, por exemplo, todos os trabalhadores estão abrangidos mas, na Suécia, o salário mínimo é definido ao nível do setor, através de negociação coletiva.

“Todos os trabalhadores devem ter acesso ao salário mínimo”, defendeu von der Leyen, elogiando a economia social de mercado que rege a União Europeia. Para a responsável é claro que “os salários mínimos funcionam“, até pelas recentes experiências dos Estados-membros que avançaram nesta área, como é o caso da própria Alemanha que introduziu o salário mínimo em 2015.

A presidente da Comissão Europeia alerta que, para muitos, nesta altura, o trabalho não é remunerado como devia ser: “O dumping nos salários destrói a dignidade do trabalho”, afirmou. E, na União Europeia, “a dignidade do trabalho tem de ser sagrada”, defendeu.

Em Portugal, o Governo deverá discutir com a concertação social (patrões e sindicatos) qual será o salário mínimo em 2021, sendo que o objetivo é aumentá-lo, ainda que menos do que nos anos anteriores. O valor é definido a nível nacional e para todos os trabalhadores. Atualmente, o salário mínimo é de 635 euros brutos.

(Notícia atualizada às 9h11 com mais informação)

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