Quase 31 mil empresas pediram incentivo à normalização e apoio à retoma

Para a fase da retoma da economia, o Governo preparou o incentivo à normalização e o apoio à retoma progressiva. Quase 31 mil empresas já aderiram a estas medidas.

Quase 31 mil empresas já se candidataram aos apoios desenhados para a fase da retoma da economia: o incentivo à normalização da atividade empresarial e o apoio à retoma progressiva. De acordo com a ministra do Trabalho, estão abrangidos cerca de 315 mil trabalhadores e já foram gastos 160 milhões de euros nesse âmbito.

O incentivo à normalização da atividade empresarial prevê a atribuição de um ou dois salários mínimos por trabalhadores retirado do lay-off simplificado pelos empregadores. Já o apoio à retoma progressiva foi desenhado como “sucedâneo” do lay-off simplificado, permitindo a redução dos horários dos trabalhadores em função da quebra de faturação das empresas. Ambas as medidas foram disponibilizadas em agosto e ainda podem ser pedidas.

Segundo adiantou, esta quinta-feira, Ana Mendes Godinho, numa conferência promovida pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), até ao momento, 30.800 empresas já aderiram a estes apoios, abrangendo 315 mil trabalhadores. A maior destes empregadores são dos setores do turismo, comércio e dos serviços de apoio. Para este fim, já saíram dos cofres do Estado 160 milhões de euros.

Por outro lado, a ministra aproveitou para adiantar que, no total, nos últimos meses, o lay-off simplificado foi usado por 109 mil empresas, cobrindo 891 mil trabalhadores. Destas, 31 mil empresas só pediram uma vez a prorrogação do apoio; 25 mil pediram duas vezes, outras 25 mil pediram três vezes e seis mil pediram quatro vezes. E em agosto, eram já menos de 800 as empresas abrangidas por este regime extraordinário. Atualmente, só as empresas encerradas por imposição legal podem requerer o lay-off simplificado.

No total das medidas criadas na fase de emergência, foram gastos 1.340 milhões de euros, excluindo as isenções de contribuições sociais, disse a ministra. “Foi uma fase muito desafiante do ponto de vista de construir medidas que pudessem chegar a todos”, sublinhou Ana Mendes Godinho, referindo que o apoio extraordinário à redução da atividade, por exemplo, chegou a 162 mil trabalhadores independentes e 22.500 sócios-gerentes.

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