Portugal vai seguir lei europeia no 5G

  • ECO
  • 3 Outubro 2020

Portugal vai ter lei que obriga as operadoras de telecomunicações a provar que são seguras, na lógica seguida na União Europeia e isso pode significar mais dificuldades para a Huawei.

Após o ultimato do embaixador dos Estados Unidos ao Governo português para excluir a chinesa Huawei das futuras redes móveis de quinta geração — o designado 5G — a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, garantiu ao Expresso (acesso pago) “a sujeição de todos os potenciais fornecedores a processos de certificação e de avaliação“. Para dotar o Estado dos instrumentos necessários e aplicar eventuais interdições, o Governo vai criar uma lei.

A ministra explica que o objetivo é aplicar as regras “europeias de mitigação de riscos de segurança, por via da permanente avaliação de riscos, da certificação da tecnologia utilizada e da natureza dos ativos em que será incorporada, e não da exclusão à priori de qualquer fornecedor”. O documento europeu para a cibersegurança do 5G móvel diz que os Estados-membros concordaram em “aplicar restrições relevantes para os fornecedores considerados de alto risco”, incluindo a sua “exclusão” de infraestruturas críticas, como explica o semanário.

A necessidade de avançar com legislação que permita a exclusão de operadores resulta de um relatório redigido por representantes de várias entidades nacionais. Esse documento, entretanto classificado como secreto, prevê análises de segurança aos equipamentos das diferentes marcas, tendo em conta a tipologia e a criticidade dos serviços que suportam.

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