Uma em cada dez queixas à banca é por causa das moratórias no crédito

Os depósitos continuam a liderar as reclamações dos clientes bancários, mas as moratórias foram a razão de uma em cada dez queixas feitas ao Banco de Portugal até agosto.

Os depósitos continuam a liderar as reclamações dos clientes bancários, mas este ano houve uma novidade. De acordo com o Banco de Portugal (BdP), no primeiro semestre do ano, uma em cada dez queixas feitas estava relacionada com as moratórias de crédito, uma medida que entrou em vigor devido à pandemia.

Entre janeiro e julho foram recebidas 10.184 reclamações de clientes bancários, o equivalente a uma média de cerca de 1.700 queixas por mês. De acordo com o Relatório de Supervisão Comportamental do BdP, publicado esta quinta-feira, os depósitos bancários originaram o maior número de reclamações (32%), à frente do crédito aos consumidores (25%) e do crédito à habitação e hipotecário (12%), tal como aconteceu no ano passado.

Contudo, e dado o momento que o país atravessa devido à pandemia, a instituição liderada por Mário Centeno analisou o número de reclamações recebidas até agosto devido às moratórias. Assim, das mais de dez mil queixas recebidas, 1.022 disseram respeito a moratórias de crédito, o equivalente a cerca de 10% do total. Desse milhar, 61,1% estava relacionada com a moratória pública e 38,9% com a moratória privada.

“O crescimento do número de reclamações foi transversal a várias matérias, destacando-se o contributo das reclamações sobre matérias associadas à pandemia de Covid-19, designadamente sobre a aplicação das moratórias pública e privadas”, diz o BdP. O maior número de reclamações entradas observou-se em abril e maio (quando as moratórias entraram em vigor) e, nos meses seguintes, assistiu-se a um “decréscimo gradual”.

Reclamações recebidas devido a moratórias de crédito até agosto

Reclamações recebidas devido a moratórias de crédito até agosto | Fonte: Banco de Portugal

Por tipo de crédito, o BdP destaca as reclamações relativas ao crédito à habitação e hipotecário (48,3%) do total, seguindo-se as reclamações referentes a crédito aos consumidores (37,7%) e ainda crédito a empresas (14%).

No que diz respeito a queixas sobre a moratória pública nos contratos de crédito à habitação (45,8% do total), mas também nos contratos de crédito a empresa, as razões foram semelhantes: “não cumprimento, por parte das instituições de crédito, do prazo de resposta ao pedido de acesso à moratória, (…) a recusa do acesso à moratória (…) e a cobrança de prestações na pendência da moratória“.

Já nas moratórias privadas nos contratos de crédito aos consumidores (36,4% do total), os principais motivos foram “o âmbito de aplicação das moratórias privadas, em particular as razões pelas quais as instituições de crédito aplicaram a moratória privada, quando tinha sido solicitado o acesso à moratória pública, a ausência de resposta, por parte das instituições de crédito, aos pedidos de acesso à moratória privada e a recusa no acesso à moratória privada, com fundamento no incumprimento de outros contratos de crédito”.

De acordo com os dados do BdP, entre 27 de março e 31 de agosto contaram-se 787.807 pedidos de adesão a moratórias de crédito. Do total de contratos de crédito abrangidos por moratórias, 42,9% respeitaram a contratos de crédito concedidos para aquisição de habitação própria permanente e outros créditos hipotecários, sendo 28,8% relativos a contratos de crédito a empresas, empresários em nome individual e outros e 28,2% relativos a contratos de crédito aos consumidores.

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