É um OE que “não acrescenta crise à crise”. Leão está aberto ao diálogo para garantir a aprovação

O ministro das Finanças, João Leão, já entregou a proposta do Orçamento do Estado para 2021 ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, recebeu esta segunda-feira na sala das visitas do Parlamento a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) das mãos do ministro das Finanças, João Leão, que faz este ritual pela primeira vez. O ministro foi acompanhado da secretária de Estado do Orçamento, Cláudia Joaquim. A conferência de imprensa deste orçamento só acontecerá esta terça-feira às 9h00.

Em declarações transmitidas pela SIC Notícias após a entrega da proposta, João Leão garantiu que este é um “orçamento sem austeridade, que não acrescenta crise à crise“. O ministro das Finanças reforçou a ideia de que já “abertura negocial” para convencer a esquerda e o PAN a viabilizar o documento entregue pelo Governo.

Para Leão este é um “orçamento bom para Portugal e para os portugueses” que dá “meios financeiros e humanos para o combate à pandemia” e que “aposta na recuperação da economia, proteção do emprego e do rendimento”. Aliás, a aposta é que haja uma “recuperação rápida da economia”. O ministro remeteu mais esclarecimentos para a conferência de imprensa desta terça-feira.

O processo orçamental passa agora para as mãos dos deputados que votarão a proposta pela primeira vez a 27 e 28 de outubro na generalidade, o que permitirá (ou não) viabilizar o documento para este ser discutido na especialidade. Neste momento, o Executivo ainda não tem a garantia de que terá votos suficientes.

Se a proposta do Governo passar, inicia-se o processo de audições na especialidade e a entrega de propostas por parte dos partidos, cujo prazo de submissão acaba a 13 de novembro. Esta segunda-feira o Executivo veio assinalar que tem “disponibilidade total” para continuar a negociar o OE, após o BE ter sinalizado que poderá não viabilizar o documento.

A votação final global ocorrerá a 27 de novembro, sendo expectável que o OE 2021 entre em vigor a 1 de janeiro do próximo ano.

(Notícia atualizada às 21h21 com mais informação)

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