5 coisas que vão marcar o dia

Dado o aumento de casos de infeção por Covid-19, Portugal volta a entrar em estado de calamidade. Esta quinta-feira a ERSE apresenta as suas propostas de tarifas de eletricidade para o mercado regulado, ao mesmo tempo o Governo reúne com os parceiros sociais para discutir a proposta do Orçamento do Estado para 2021. A marcar o dia está ainda o início do Conselho Europeu, que durará dois dias.

Portugal entra em estado de calamidade

Portugal volta a entrar a estar em estado de calamidade, depois de uma evolução “grave” da pandemia, como classificou o primeiro-ministro. E com a subida do nível chegam novas regras para os portugueses, como a proibição de ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública, espaços comerciais e restauração ou a limitação de eventos de natureza familiar, como casamentos ou batizados, a um máximo de 50 pessoas. Além disso, o Executivo recomenda o uso de máscara na via pública, pelo que vai apresentar uma proposta de lei na Assembleia da República para que a medida seja obrigatória.

ERSE apresenta tarifas da luz para 2021

Como acontece todos os anos a 15 de outubro, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresenta as suas propostas de tarifas de eletricidade para o mercado regulado, que entrarão em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021. Esta proposta será depois submetida ao Conselho Tarifário.

Governo reúne-se com os parceiros sociais

O Governo reúne esta quinta-feira com os parceiros sociais em concertação social. Entre os temas a ser discutidos neste encontro está a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que foi entregue no início desta semana no Parlamento, e o aumento do salário mínimo. O Governo já sinalizou que quer um “aumento significativo” do salário mínimo, mas ainda não avançou com valores.

Ministro das Infraestruturas ouvido no Parlamento

O ministro das Infraestruturas e da Habitação vai ser ouvido esta quinta-feira na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, a propósito das medidas de apoio ao setor da aviação civil. Durante a audição, Pedro Nuno Santos deverá ainda ser interpelado sobre o plano de reestruturação da TAP, bem como, relativamente à posição do Governo sobre a investigação de Bruxelas à SATA.

Líderes europeus reunidos em Bruxelas

Esta quinta-feira, inicia-se ainda a reunião de dois dias entre os líderes europeus, em Bruxelas. A situação epidemiológica da Covid-19, o Brexit, as alterações climáticas, bem como as relações com Áfricas serão os temas a serem debatidos neste Conselho Europeu pelos chefes de Estado e de Governo dos Estados membros da UE.