PS tem o “direito e dever” de formar Governo nos Açores, diz Carlos César

  • Lusa
  • 28 Outubro 2020

"Vasco Cordeiro tem (...) uma missão complexa à sua frente para formar Governo e, mais ainda, o direito e o dever, determinado pelos resultados do sufrágio, de o fazer", escreveu Carlos César.

O presidente do PS, Carlos César, considerou esta quarta-feira que Vasco Cordeiro tem o “direito e dever” de “formar Governo” nos Açores em consequência das eleições de domingo, mesmo havendo um bloco de direita com mais deputados eleitos.

Vasco Cordeiro tem, como já disse, uma missão complexa à sua frente para formar Governo e, mais ainda, o direito e o dever, determinado pelos resultados do sufrágio, de o fazer. Fê-lo, na própria noite eleitoral, na procura de uma solução de estabilidade e de segurança para os Açores. Mas essa é, também, uma responsabilidade de outros partidos que queiram, efetivamente, colocar os Açores e os açorianos primeiro”, escreveu Carlos César, antigo presidente do Governo dos Açores.

O socialista colocou esta tarde um texto no Facebook com diversas considerações sobre a situação política açoriana resultante do sufrágio de domingo, acompanhando as palavras com uma imagem em que surge acompanhado de Mota Amaral, histórico social-democrata e primeiro presidente do executivo regional, e Vasco Cordeiro, chefe do Governo açoriano desde 2012.

Sublinhando que o CDS “é, historicamente, um interlocutor privilegiado do PS na região, num diálogo continuado e com provas dadas”, Carlos César lembra que mesmo um eventual apoio dos centristas “não basta” para um executivo estável. “Qualquer que seja o Governo, deve evitar soluções precárias. O PS/Açores, melhor do que eu, pela sua experiência recente, saberá dialogar e decidir, tanto mais que é um partido com capacidade única de interlocução à esquerda e à direita e, também por isso, potencial de maior estabilidade”, advoga.

O PSD açoriano, acrescenta César, “só poderá constituir Governo com cinco partidos e associado por alguma forma ao Chega”, que elegeu dois deputados. “Será capaz de chegar a tanto?… E, mesmo que assim chegue, por quanto tempo? Constituir Governo, neste contexto, nos Açores, tem de ser um ato de grande responsabilidade e de futuro — para o PS, como para todos os outros partidos. Ficando no governo ou na oposição, só devem dormir descansados os que tenham tentado colocar os Açores primeiro”, insiste.

O histórico socialista açoriano sustenta ainda que o PS venceu em sete das nove ilhas, em 12 dos 19 concelhos e em 101 das 156 freguesias, tendo “mais deputados, mais votos e mais percentagem do que o PSD, apesar do desgaste que comportam 24 anos no Governo e da atual oferta partidária diferenciada” nos Açores. “Uma coisa é verdade: o PS continua o partido favorito dos açorianos, mas perdeu a hegemonia eleitoral e parlamentar que tinha, embora o PSD tenha averbado a sua sétima derrota consecutiva em eleições regionais, não chegando, sequer, ao resultado em votos de Berta Cabral”, em 2012, vinca também.

O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores estipula que o presidente do Governo Regional seja nomeado pelo representante da República “tendo em conta os resultados das eleições”, uma formulação que, este ano, é particularmente complexa.

O PS venceu as eleições regionais de domingo, elegendo 25 dos deputados à Assembleia Legislativa Regional, mas um bloco de direita, numa eventual aliança (no executivo ou com acordos parlamentares) entre PSD, CDS, Chega, PPM e Iniciativa Liberal poderá funcionar como alternativa de governação na região, visto uma junção de todos os parlamentares eleitos dar 29 eleitos (o necessário para a maioria absoluta).

A lei indica que o representante da República, Pedro Catarino, nomeará o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos políticos” representados no novo parlamento açoriano. Segundo indicação dada à Lusa por fonte do gabinete do representante da República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos partidos políticos eleitos este domingo uma vez publicados os resultados oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns dias.

A assembleia de apuramento geral dos resultados só inicia os seus trabalhos “às 09:00 do segundo dia posterior ao da eleição” (terça-feira), tendo de concluir o apuramento dos resultados oficiais “até ao 10.º dia posterior à eleição”. Esses dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terá oito dias para enviar “um mapa oficial com o resultado das eleições” para publicação em Diário da República.

Durante estes dias, é expectável que os partidos encetem negociações para eventuais formações de Governo — juntando várias forças ou apoiado parlamentarmente — que possam ser apresentadas a Pedro Catarino. Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.

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