Portugal e Espanha acordam trabalho conjunto para definir planos estratégicos da Política Agrícola Comum

Os ministros da Agricultura de Portugal e Espanha acordaram esta quarta-feira desenvolver um trabalho conjunto para a definição dos planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) 21-27 e nas áreas da sanidade animal e fitossanidade.

A ministra da Agricultura portuguesa, Maria do Céu Antunes, e o ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, Luis Planas, reuniram-se esta quartra-feira por videoconferência e “acordaram desenvolver um trabalho conjunto para a definição dos Planos Estratégicos da PAC 21-27, na aplicação da estratégia do Prado ao Prato (Farm to Fork) à PAC”, informou o gabinete do Ministério da Agricultura, em comunicado.

Numa mensagem em vídeo difundida nas páginas oficiais na internet do Ministério da Agricultura, Maria do Céu Antunes adiantou que foi também acordado um trabalho conjunto noutras iniciativas para o período de transição entre os dois quadros de programação, “naquilo que diz respeito aos pagamentos diretos, mas também ao programa de desenvolvimento rural”, por forma a minimizar “os eventuais desequilíbrios que decorrem dos efeitos de fronteira entre Portugal e Espanha”.

Os dois governantes congratularam-se também pelo acordo alcançado no último Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia, que teve lugar no Luxemburgo, considerando-o “um bom ponto de partida para o trabalho a desenvolver pela presidência portuguesa, tendo em vista a conclusão da reforma da Política Agrícola Comum”.

Quanto às áreas da sanidade animal e fitossanidade, os titulares das pastas da agricultura acordaram criar uma equipa de trabalho para “identificar as áreas temáticas relevantes, criar redes de partilha de dados, efetuar análises de risco e propor procedimentos de atuação conjunta para a mitigação dos impactos decorrentes das alterações climáticas no aparecimento de doenças emergentes”.

Igualmente numa mensagem em vídeo difundida na internet, Luis Planas sublinhou a importância da coordenação entre Portugal e Espanha no que diz respeito à área sob a sua alçada.

“Ofereci à ministra de Portugal todo o apoio de Espanha para alcançar este bom resultado e este êxito que espero que se produza”, acrescentou o governante espanhol.

O Parlamento Europeu aprovou em 23 de outubro uma nova PAC, que considera “mais verde” para a União Europeia.

O documento deverá agora ser negociado com os Estados-membros, mas várias organizações não-governamentais e também deputados europeus consideram-no insuficiente para responder aos desafios ambientais e climáticos que o mundo enfrenta.

Alvo de críticas são também os subsídios para apoiar a agricultura intensiva e a insuficiência nos apoios a modelos mais sustentáveis e ecológicos previstos na nova PAC.

Em Portugal, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC) defenderam que a posição do Parlamento Europeu sobre a reforma da PAC é insuficiente e desadequada.