Hotéis podem ser transformados em escritórios, espaços de formação ou showrooms

Por causa dos efeitos da pandemia neste tipo de negócio o Executivo decidiu permitir que os empreendimentos turísticos possam ser utilizadas para outros fins.

Escritório e espaços de cowork, showroom, salas de reuniões, exposições ou outros eventos culturais ou ainda salas de aula e de formação. Estas são algumas das novas valências que os empreendimentos turísticos passam a poder ter para tentar travar os efeitos que a pandemia de Covid-19 está a ter neste tipo de negócios.

Entre o conjunto de medidas extraordinárias que o Executivo aprovou no Conselho de Ministros de sexta-feira, para ajudar a travar a transmissão da infeção, mas também para compensar os efeitos da crise nas várias atividades mais afetadas, está a possibilidade de os empreendimentos turísticos poderem, “excecional e temporariamente”, disponibilizar a totalidade ou parte das unidades de alojamento que os compõem para outros usos compatíveis. De acordo com o diploma publicado domingo em Diário da República, esses usos são:

  • Alojamento prolongado, com ou sem prestação de serviços;
  • Escritório e espaços de cowork;
  • Reuniões, exposições e outros eventos culturais;
  • Showrooms;
  • Ensino e formação;
  • Salas de convívio de centros de dia ou outros grupos ou organizações.

Caberá às entidades gestoras dos hotéis definir o número de unidades que vão disponibilizar para os novos fins e quer optem por afetar a totalidade ou apenas parte da unidade isso não implica a perda da qualificação como empreendimento turístico, garante o Executivo no diploma. Mas é necessário comunicar ao Instituto do Turismo de Portugal as “unidades de alojamento e o número de camas correspondentes” que passam a ter novas funções.

Além disso, para que as unidades de alojamento possam ser disponibilizadas para outras atividades é necessário garantir a articulação dos novos usos com a atividade turística, sempre que esta se mantenha, alerta o diploma.

No diploma o Governo reconhece que a atividade de oferta de alojamento turístico tem uma “enorme relevância para a economia e o emprego nacionais” e que “tem sofrido uma redução significativa da procura devido à adoção, a nível mundial, de medidas de confinamento” e de restrição da mobilidade dos cidadãos, “medidas que se tendem a agravar dado o aumento exponencial de novos casos” de Covid-19 em todo o mundo.

Estas alterações vão ao encontro dos apelos da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), que enviou ao Governo, no início do mês, uma proposta para utilizações comerciais, de curta ou longa duração, das unidades de alojamento dos hotéis, desocupadas por causa da Covid-19, e que já servem para alojamento a estudantes, no âmbito de protocolos com as Universidades ou semi-residência de profissionais de saúde.

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