OCDE prevê défice de 6,3% em 2021 e dívida pública não baixa

Ao contrário do que prevê o Governo, a OCDE antecipa uma pequena melhoria no défice no próximo ano e prevê um novo agravamento da dívida pública, a qual só desce (e pouco) em 2022.

Apesar de ter melhorado a previsão para 2020, a OCDE está pessimista quanto à capacidade de recuperação da economia portuguesa e o mesmo se aplica às contas públicas. A Organização prevê esta segunda-feira na atualização do Economic Outlook que o défice desça apenas um ponto percentual de 7,3% em 2020 para 6,3% em 2021 enquanto o Governo prevê uma descida para 4,3%.

Quanto à dívida pública, o rácio deve alcançar os 136,1% do PIB este ano e, ao contrário das previsões de outras instituições, voltar a subir em 2021 para os 139,7%. Só em 2022 é que baixa e apenas para os 138,8%.

Estas previsões contrastam bastante com as do Governo. O Executivo prevê um défice de 4,3% do PIB em 2021, ainda que o ministro das Finanças, João Leão, já tenha admitido que com as alterações feitas na especialidade o número deverá aproximar-se dos 5%. Ainda assim, fica longe dos 6,3% estimados pela OCDE.

Em 2022 ocorre a mesma diferença. A OCDE prevê um défice (-4,9%) superior a 3% — o limite definido pelas regras europeias aceites pelos Estados-membros — enquanto o Ministério das Finanças antecipa que o saldo orçamental fique dentro desse limite.

Na dívida pública a divergência é ainda mais expressiva com a Organização e o Governo a apontarem para trajetórias completamente diferentes. A OCDE vê o endividamento público a subir tanto em 2020 como em 2021, baixando apenas marginalmente em 2022. Já o Governo antecipa uma redução para 130,9% do PIB já no próximo ano, mantendo-se a trajetória de redução da dívida nos anos seguintes.

Ajuda deve manter-se até recuperação ser robusta

A Organização considera que o apoio orçamental neste momento é “significativo” tanto na ajuda aos trabalhadores como no reforço do setor da saúde. O aviso é que este terá de continuar.

A recomendação da OCDE para a política orçamental é que Portugal deve manter os apoios até que a retoma seja evidente: “Para evitar o descarrilamento da recuperação, o regresso à prudência orçamental deve acontecer apenas depois de a recuperação plenamente encaminhada“.

A ajudar esta tarefa está e estará a política monetária expansionista do Banco Central Europeu (BCE) e o fundo de recuperação europeu (Próxima Geração UE), o qual deverá financiar despesa pública até 13,2 mil milhões de euros, o equivalente a 3,8% do PIB, nos próximos anos.

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