Da produtividade à antiguidade: há cinco critérios para trabalhadores saírem da TAP

A primeira opção, já em curso, é o redimensionamento das operações através de medidas voluntárias como rescisões por mútuo acordo, tempo parcial ou licenças não remuneradas.

A TAP já arrancou com programas voluntários para a saída de trabalhadores, mas os cortes previstos no plano de reestruturação vão implicar também despedimentos. Um documento de trabalho, a que o ECO teve acesso, indica que há cinco principais critérios que são tidos em conta pela empresa na escolha das pessoas que irão sair: produtividade (absentismo), antiguidade, habilitações literárias e/ou técnicas, custo (salário fixo) e limitações para a função.

A primeira opção, já em curso, é o redimensionamento das operações através de medidas voluntárias. Este pacote inclui rescisões por mútuo acordo, transição para tempo parcial, licença não remunerada de longo prazo e outros mecanismos. Em simultâneo, já saíram 730 trabalhadores, nos primeiros nove meses do ano, cujos contratos de trabalho não foram renovados.

Se as saídas voluntárias não forem suficientes, a empresa irá ponderar os vários critérios nos despedimentos. No final do ano passado, a TAP empregava cerca de 10.600 trabalhadores e os custos com salários rondavam os 750 milhões de euros.

Caso a Comissão Europeia aprove o plano como está previsto, a empresa poderá cortar custos entre 250 milhões e 350 milhões de euros por ano, o que até 2025 poderá significar 1.750 milhões de euros. Grande parte dessa poupança é conseguida através da massa salarial, sendo ainda esperada uma redução da frota para 88 aeronaves e do número de rotas (uma redução de 25%).

Os sindicatos têm criticado a estratégia e acusam mesmo a empresa de despedir funcionários com salários mais elevados para, quando a procura recuperar, voltar a contratar a baixo custo. Questionado pelo ECO sobre as reivindicações dos trabalhadores, o acionista Humberto Pedrosa diz considerar “normal que os sindicatos lutem pelo que pretendem para os direitos dos seus sindicais”, mas defende que “o problema é que a TAP precisa de reestruturação” e se não o fizer “será mau para os trabalhadores e para o país”.

O plano de reestruturação da TAP vai ser enviado esta quinta-feira à Comissão Europeia, como condição para o apoio do Estado à companhia aérea. O primeiro cheque de 1,2 mil milhões de euros vai esgotar-se ainda este ano. No próximo ano, o apoio público estará próximo de mil milhões, com o Executivo a apontar para 470 milhões de euros além dos 500 milhões em garantias que já estavam previstos no Orçamento do Estado para 2021.

Depois disso, o Governo está a prever que os montantes diminuam gradualmente nos três anos seguintes: 442 milhões de euros em 2022, a que se seguem 319 milhões em 2023 e 327 milhões no ano seguinte. Estes dois últimos anos têm o desafio adicional de chegar ao fim a maturidade de duas linhas de obrigações da TAP, que aumentam as necessidades financeiras em mais de 500 milhões. Já em 2025, a expectativa do Governo e da TAP é que o negócio já tenha recuperado permitindo já o reembolso de 30 milhões de euros.

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