Linha de apoio à tesouraria de 750 milhões terá um juro “muito baixo”, diz Siza

Se promulgado, o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) irá contar com uma linha de apoio à tesouraria destinado a providenciar crédito para micro e pequenas empresas, com uma dotação que pode ir até 750 milhões de euros. A proposta do PEV, que foi acolhida pelo PS, já fará parte do novo pacote de apoio à economia que o Governo revelou esta quinta-feira. O ministro da Economia disse que esta linha terá um juro “próximo de zero”.

A proposta do PEV defendia que o juro seria de 0%, mas o PS chumbou essa alínea. Agora, questionado pelo partido, Pedro Siza Vieira disse que não poderia garantir que a taxa de juro fosse de zero, mas assegurou que será uma “taxa de juro muito baixa”, aproveitando o custo de financiamento da República Portuguesa nos mercados atualmente.

“Não estou a dizer que a linha seja sem encargos, mas estou bastante convencido que terá um preço comportável“, disse o ministro da Economia num debate temático no Parlamento. Em vez de ter intermediação bancária, esta linha deverá ser operada por algum organismo do Estado, mas Siza Vieira esclareceu que o Ministério ainda está a “trabalhar no desenho” desta linha.

Pedro Siza Vieira indicou que espera ter a linha de apoio à tesouraria operacional “até ao final de fevereiro” ou até antes disso, se possível, e com um funcionamento “simples e flexível”, tendo como exemplo positivo a linha de crédito operacionalizada pelo Turismo de Portugal.

O reembolso do financiamento terá um prazo máximo de até cinco anos, com 18 meses de carência de capital, segundo a proposta do PEV aprovada na especialidade do OE 2021. Além disso, são abrangidas pelo fundo de tesouraria “as micro e pequenas empresas que se encontrem em situação de crise empresarial, definida como tal nos termos legalmente previstos e se comprometam a não reduzir, durante o período de um ano após a atribuição deste financiamento, o número de postos de trabalho que apresentavam em 1 de outubro de 2020″.

A concretização deste fundo de tesouraria para micro e pequenas empresas foi anunciado esta quinta-feira pelo ministro da Economia na apresentação dos novos apoios às empresas na sequência do impacto da segunda vaga da pandemia.