Orçamento atenua cortes nas pensões após desemprego prolongado

  • ECO
  • 16 Dezembro 2020

Devido à pandemia, o Governo decidiu aliviar o corte nas pensões a quem se reformar antecipadamente por desemprego prolongado. Reforma vai sofrer redução máxima de 6%.

O Parlamento aprovou, nas votações na especialidade do OE 2021, uma proposta que prevê um alívio no corte do valor da pensão a quem se reformar antecipadamente, em resultado de desemprego prolongado. De acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), embora o fator de sustentabilidade continue a tirar 15,5% ao valor da pensão, esta medida poderá representar um alívio de 6%.

Esta medida diz respeito a um dos dois regimes de acesso à pensão antecipada por desemprego de longa duração. Na prática, quem ficar sem emprego aos 52 anos ou depois disso, ao fim de mais de 22 anos de descontos, e se queira reformar entre os 57 e os 62 anos, depois de esgotado o subsídio de desemprego, o valor da pensão vai sofrer um corte de 0,5% por cada mês que falte até aos 62 anos.

Contudo, esse corte vai, no máximo, até aos 6% (0,5% por mês durante 12 meses) do valor da pensão, mas apenas se houver “12 meses de estado de contingência (ou superior) entre março de 2020 e o mês do requerimento da pensão antecipada”, disse fonte oficial do Ministério do Trabalho ao Negócios.

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