Cortes salariais na TAP vão baixar para 10% em 2024, desaparecem em 2025

A redução das remunerações na TAP serão graduais ao longo do período do plano de reestruturação. Em 2025, ano em que se espera que a empresa regresse aos lucros, já terão chegado ao fim.

Os cortes nos salários da TAP serão de 25% nos três primeiros anos do plano de reestruturação, caindo em 2024 para um teto máximo de 10%. No caso do conselho de administração, são sempre superiores, de acordo com os valores que estão previstos na proposta enviada à Comissão Europeia. É ainda estimado que o regresso aos lucros leve a uma normalização das remunerações em 2025.

“Temos de reduzir efetivos na companhia e fazer um corte salarial progressivo até 25%, que é muito intenso, mas mesmo assim permite poupar entre 600 a 1.000 postos de trabalho“, dizia o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na apresentação do plano de reestruturação da TAP na semana passada. “Se para além da redução de efetivos não fizéssemos a redução salarial, teríamos de despedir mais pessoas”.

Os cortes são progressivos e aplicam-se apenas à parte dos salários que seja superior a 900 euros. Entre 2021 e 2023, a generalidade dos trabalhadores irá sofrer uma redução de, no máximo, 25%. Para o conselho de administração e conselho executivo, a percentagem vai até 30%. Já em 2024, a quebra prevista vai até 10% para os trabalhadores e 15% para os gestores.

A proposta enviada para Bruxelas prevê que, em 2025, os salários voltem ao normal. Isto para quem fica pois o plano prevê a saída de três mil trabalhadores. Só em contratos não renovados estão envolvidas 1.259 pessoas (entre janeiro de 2020 e março 2021). Em simultâneo, haverá uma redução de mais dois mil efetivos: 500 pilotos, 750 tripulantes de bordo, 450 da manutenção e engenharia e 250 trabalhadores de outras aéreas. Passar a part-time, rescisões por mútuo acordo, licenças sem vencimento ou reformas antecipadas poderão ser alternativas ao despedimento.

"Durante os períodos em que os acordos de empresa estiverem suspensos, vamos ter de os rever. Temos de sair disto com uma TAP diferentes e estrutura de custos diferentes.”

Pedro Nuno Santos

Ministro das Infraestruturas e da Habitação

“Estas medidas vão permitir uma poupança até 2025 de 1,4 mil milhões de euros. Se não fizéssemos este ajustamento, teríamos de acrescentar — provavelmente seria mais, mas pelo menos — 1,4 mil milhões de euros”, diz Pedro Nuno Santos sobre o montante do apoio público. A estimativa do Governo é que a TAP tenha perdas acumuladas de receitas no montante de 6,7 mil milhões de euros até 2025 e que vá precisar de 3.414 milhões a 3.725 milhões de euros no total.

No entanto, a reversão dos cortes não significa que a TAP continue a ter os mesmos custos com pessoal. No ano passado, as 9.006 pessoas nos quadros de pessoal da TAP custaram 678,6 milhões de euros à empresa. Dentro de cinco anos, não só serão menos como quem entrar entretanto terá condições diferentes já que os acordos de empresa serão suspensos e renegociados.

“Acontece porque temos acordos de empresa, frutos da negociação coletiva, vitórias dos trabalhadores da TAP, mas que tornam mais difíceis os ajustamentos que temos de fazer agora. Não dizemos que não sejam justos, eram direitos seus, mas têm peso na estrutura da TAP”, apontava o ministro para justificar a suspensão. “Durante os períodos em que os acordos de empresa estiverem suspensos, vamos ter de os rever. Temos de sair disto com uma TAP diferentes e estrutura de custos diferentes“.

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