Do pão ao leite, até às comissões da banca. Veja os preços que vão mudar no seu dia a dia

Há produtos que devem ficar mais caros no próximo ano, como o pão e algumas marcas de tabaco. Mas entrará também em vigor um travão a comissões bancárias e a chamadas de valor acrescentado.

O novo ano vai trazer algumas mudanças que vão ter impacto no bolso dos portugueses. Por um lado, há alguns produtos que costumam estar na lista de compras que poderão ficar mais caros, como é o caso do pão e do tabaco. Por outro, medidas aprovadas este ano que vão diminuir os custos de certas atividades, como os museus para os jovens e algumas comissões bancárias.

A influenciar as flutuações nos preços estão fatores como mudanças nos impostos aprovadas no Orçamento do Estado, ou até a subida do salário mínimo. Há também medidas que foram aprovadas na Assembleia da República ao longo do ano a influenciar os preços, como é o caso do pacote legislativo que acabou com comissões bancárias no MB Way e travou outras comissões.

Pão poderá ficar mais caro em 2021

O pão poderá ficar mais caro no próximo ano. O preço deste produto é livre, permitindo a que as empresas possam tomar decisões diferentes, mas a perspetiva é de um agravamento no valor de venda tendo em conta o aumento do custo da matéria-prima e a subida do salário mínimo.

“Olhando para a situação económica e financeira do país, na medida que se fala no aumento do salário mínimo nacional para 2021 e no aumento gradual do preço das matérias-primas, podemos perspetivar que isso será refletido no preço do pão”, adiantou a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares, à Lusa.

Preço do leite não deve mexer

O preço do leite não deve mexer no início de 2021, prevê a Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac). Ainda assim, o aumento do salário mínimo e a subida que se tem verificado das cotações das matérias-primas para alimentação animal podem constituir-se como fatores de pressão para uma subida dos preços.

A repercussão destes fatores nos preços de comercialização “depende em grande medida do comportamento da Grande Distribuição, cujos operadores pautam a sua atuação pelo diferimento no tempo destas tendências”, ressalvou o secretário-geral da Fenalac, ao ECO.

Tabaco pode ficar mais caro

O Orçamento do Estado para 2021 introduziu uma nova forma de cálculo do montante mínimo do imposto sobre o tabaco, que passa a ter em conta todos os cigarros introduzidos no mercado no ano anterior, ao invés de apenas a marca mais vendida. Esta mudança poderá fazer subir o preço de algumas marcas de tabaco.

O impacto no preço do tabaco dependerá sempre do referencial aplicado a cada marca, mas é possível que puxe pelo preço final de algumas marcas de cigarros, de acordo com um especialista consultado pelo ECO, em outubro.

“Com a aplicação do método de preço médio ponderado podem ocorrer aumentos no preço final do tabaco na venda ao público”, estimou Amílcar Nunes, associate partner da EY e especialista em impostos especiais de consumo da consultora.

Mais borlas nas entradas nos museus

Foi aprovada no Orçamento do Estado “a gratuitidade no acesso aos museus e monumentos nacionais para todos os jovens até aos 18 anos e aos estudantes do ensino superior”. Era uma proposta do PEV que alargava a isenção que o Governo queria criar no OE 2021, que referia apenas a gratuitidade para “estudantes do ensino profissional e superior nas áreas histórico-artísticas e de turismo, património e gestão cultural”.

Comissões limitadas. MB Way à borla (mas com peso e medida)

Vai entrar em vigor em 2021 um pacote legislativo que coloca um travão nas comissões que os bancos podem cobrar no MB Way e que acaba com um conjunto de comissões associadas ao crédito, nomeadamente no processamento de prestações nos novos empréstimos.

Os bancos ficam obrigados a isentar as transferências MB Way em que o limite por operação vai até aos 30 euros, num limite mensal de 150 euros, e até 25 transferências por mês. Nas transferências acima deste patamar passa a ser aplicada uma taxa igual ao do regulamento de transferências da Comissão Europeia, na percentagem de 0,2% para cartões de débito e 0,3% para os cartões de crédito.

As contas de serviços mínimos bancários, mais conhecidas como contas low cost, vão passar a oferecer, pelo mesmo valor, transferências realizadas através do MB Way, a partir de 1 de janeiro de 2021.

Foi também aprovado o fim de algumas comissões tipicamente associadas ao crédito, como as comissões nos distrates associadas à extinção ou rescisão de contratos e nas renegociações do crédito. As declarações de dívida para fins sociais — como por exemplo para apresentação em escolas ou creches — também passam a ser gratuitas até a um limite de seis por ano.

Chamadas de valor acrescentado no apoio ao cliente acabam em 2021

O apoio ao cliente das empresas não vai poder ser feito exclusivamente com chamadas de valor acrescentado, devendo ser disponibilizadas alternativas que não onerem os consumidores. A medida, que foi aprovada no Orçamento do Estado, terá de ser implementada durante o primeiro trimestre de 2021.

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